O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2016 começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins. A peça foi protocolada na semana passada pelo governo estadual e prevê as metas financeiras para o próximo ano. Até o dia 30 deste mês o governo deve protocolar a Lei Orçamentária Anual – LOA.
A peça foi lida na manhã de hoje na Casa de Leis e foi encaminhada análise da Comissão de Finanças, presidente por Amélio Cayres (PR). O próximo passo é realizar reunião da Comissão e designar o relator que deve ser, conforme o Conexão Tocantins apurou, um deputado da base.
A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%.
A vice-presidente da Comissão é Valderez Castelo Branco (PP) que tem ainda como membros Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PR) e o líder do governo Paulo Mourão (PT). Os membros suplentes são Ricardo Ayres (PSB), Cleiton Cardoso (PSL), Eduardo Siqueira Campos (PTB), Eduardo do Dertins (PPS) e Wanderlei Barbosa (SD).
O secretário informou que o incremento esperado após o aumento de impostos é de R$ 160 a 200 milhões de reais, valor que tende a variar conforme a eficiência na arrecadação. O governo projeta aumento de 3,2% sobre as transferências esperadas via Fundo de Participação dos Estados (FPE),
O secretário de Planejamento, David Torres afirmou que a LDO traz todas as diretrizes e metodologias de cálculos para o ano de 2016, sendo um dos itens as metas prioritárias que serão estabelecidas na entrega do PPA. “O valor total é de 10,1 bilhões, com um crescimento de somente 4,2% em relação ao orçamento deste ano”, afirmou quando protocolou a peça.
