A Anatel (Agência de Nacional de Telecomunicação) enviou comunicado avisando que é imprescindível que veículos de radiodifusão solicitem o uso temporário de espectro durante os I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Essa autorização é exclusiva para grandes eventos e obrigatória para utilizar estações/equipamentos que façam uso do espectro de radiofrequências, com exceção dos equipamentos que se classifiquem como de radiocomunicação de radiação restrita e que estejam devidamente homologados pela Anatel.
Para os veículos nacionais, as autorizações podem ser dadas por meio do Uso Temporário do Espectro (UTE) ou do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC). Os veículos de radiodifusão devem avaliar se já possuem uma licença de SARC que autorize suas estações (móveis, itinerantes, etc) a operar em Palmas/TO. Caso negativo, devem solicitar autorização para o Uso Temporário do Espectro. Segundo a Anatel, essas empresas possuem expertise e área técnica apta a tratar da questão. Para veículos de outros países, as autorizações só podem ser obtidas através do Uso Temporário do Espectro (UTE).
Caso tenham ainda alguma dúvida de como conseguir as autorizações, os servidores da Anatel estarão prontos para ajudar e estarão no evento para atendimento.
A Anatel enfatiza que caso não obtenham a autorização para funcionamento das estações, os Agentes de Fiscalização da Anatel terão que tomar as medidas administrativas cabíveis, bem como, impedir o funcionamento das estações durante o evento.
