Palmas

Foto: Antônio Gonçalves

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Tocantins (SEET) realizou assembleia da categoria e definiu que a pauta de reivindicação é o pagamento da insalubridade e a regulamentação do Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCV. Houve muita discussão na assembleia que terminou por volta das 21 horas desta última quinta-feira, 22.

A categoria definiu como contraproposta o pagamento do percentual de 20% para todos os profissionais de enfermagem, até que se faça o laudo pericial e a partir de janeiro de 2016,  aceitam a proposta de regulamentação do município, mas estabelecendo um prazo máximo de 90 dias para a regulamentação do plano.

O prefeito Carlos Amastha (PSB) terá até o dia 29 de outubro para enviar algum posicionamento à categoria, sendo estabelecido que caso não haja uma nova proposta ou nenhuma resposta da gestão a greve se iniciará no dia 9 de novembro de 2015.

Proposta da Prefeitura

A prefeitura propôs pagar a insalubridade nos percentuais de 20% para os profissionais das UPAS E Samu e 10% aos demais lotações, na folha de pagamento de abril de 2016.

Segundo a versão do Sindicato, o pagamento da insalubridade é dividido em graus máximo: 40%, médio: 20% e mínimo: 10%, sendo que estes graus são determinados por laudo pericial  realizado por um engenheiro do trabalho, vale ressaltar que desde junho de 2014 o Seet vem cobrando este laudo pericial para efetuação do pagamento e que por diversas vezes a gestão afirmou que a empresa estava sendo licitada e depois de 15 meses agora é que realmente foi apresentado um edital de convocação para pregão eletrônico da empresa que fará o laudo. 

A Prefeitura pediu para os sindicatos pontuarem as mudanças necessárias para a regulamentação do PCCV, plano de carreira, e após passar pela comissão de RH, a gestão teria um prazo de 15 dias para publicar o decreto de regulamentação da lei. Vale ressaltar que o plano de carreira foi aprovado em 2005, e segue a mais de 10 anos sem regulamentação para pagamento para os profissionais da enfermagem e trás prejuízos diretos aos profissionais que tem os seus salários defasados.

Outras categorias

Os engenheiros, arquitetos e demais profissionais que foram afetados pelo corte brusco salarial promovido pelo Prefeitura de Palmas também fizeram Assembleia nesta quinta-feira e rejeitaram por maioria a proposta da prefeitura. O presidente da Associação dos Servidores Públicos do município integrantes do Sistema Crea, Confea, CAU/BR,  Roberto Campos Pinto, afirmou que as negociações continuam. “Vamos tentar negociar de novo”, disse. Mesmo com a rejeição da proposta as categorias não farão greve.

Eles querem que o prefeito retorne pelo menos o piso de nove salários mínimos e Amastha propôs parcelar o retorno do salário.