O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) protocolou Projeto de Lei nº 3556/15, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um maior percentual de ciclovias à medida que se aumente a malha viária urbana.
O ex-governador disse que é preciso ter alternativas para mobilidade nas cidades brasileiras. “Dentre as alternativas, a mais saudável para a cidade e para as pessoas é a bicicleta”, disse.
Os crescentes problemas de mobilidade urbana nas cidades têm levado à adoção de novas diretrizes para orientar as políticas públicas relacionadas ao setor, entre as quais se destaca a priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado (Lei nº 12.587/2012 – Lei da Mobilidade Urbana, art. 6º, inciso II). Neste sentido o peemedebista explica que o projeto de lei busca criar condições para o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular e a exigência de previsão de um percentual de ciclovias quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas destinadas à circulação de veículos.
A bicicleta é um meio de transporte comum em inúmeras cidades do mundo, sejam elas mais ou menos desenvolvidas, mas seu uso, no Brasil, ainda é pequeno, prevalecendo a visão segundo a qual a bicicleta é um veículo de lazer ou, no máximo, uma alternativa adotada por pessoas que não dispõem de outros meios para os seus deslocamentos.
“Estimular o usos de bicicletas trará efeitos extremamente positivos para o meio ambiente, reduzindo as emissões de gases que contribuem com o efeito estufa, e sobre a saúde pública, por representar uma forma de combate ao sedentarismo e seus males”, afirmou o deputado Gaguim.
Embora já comecem a surgir movimentos de valorização do uso da bicicleta como meio de transporte regular, a regra, na maioria de nossas cidades, é uma malha de vias urbanas destinadas apenas à circulação de carros, onde os ciclistas não encontram boas condições de segurança.
