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Foto: Elias Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), realiza a entrega de 250 unidades habitacionais às famílias contempladas do Programa Pró-Moradia, na Arso 131, em Palmas. As casas foram construídas através do Programa Pró-Moradia do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica e Governo do Estado com o objetivo de contemplar famílias em situação de vulnerabilidade social a obterem moradia adequada e mais qualidade de vida. O evento de entrega que contará com a presença do governador Marcelo Miranda, acontece no próximo sábado, 19, às 8 horas. 
 
O contrato do Programa foi firmado ainda em 2008, na antiga gestão do governador Marcelo Miranda. Oito anos depois, no primeiro ano de gestão, as primeiras famílias serão beneficiadas com a sua casa própria, conforme ressalta o secretário da Sedruh, Aleandro Lacerda. “Recebemos a determinação do governador de levantar esses contratos anteriores, avaliar as pendências, o porquê da paralisação e apontar soluções. Com muito cuidado e zelo, trabalhamos em um curto período de tempo para dar essa resposta positiva para as famílias que tanto aguardavam sua casa própria”, comemora o gestor.
 
Nesta etapa, serão entregues 242 unidades convencionais e 8 unidades adaptadas a portadores de necessidades especiais, além de infraestrutura de drenagem e pavimentação, que juntos beneficiam mais de 5 mil pessoas. Até o primeiro semestre de 2016, mais 404 unidades serão entregues, totalizando 654 unidades, somente na Arso 131.
 
Seleção
 
     Conforme instrução normativa nº 41, de 23 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades, os beneficiários que se enquadram no programa devem possuir renda familiar de até Rnt.600,00 por mês, residir em Palmas há mais de três anos consecutivos, não devem possuir imóvel ou financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nem serem beneficiárias de outros programas habitacionais.
 
Para selecionar as 250 primeiras famílias, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), elegeu famílias com situação de vulnerabilidade social devidamente aptas, conforme o processo de habilitação realizado pela equipe de assistentes sociais da pasta, tendo prioridade de seleção os idosos, famílias com menor renda per capita, famílias com maior número de dependentes e mulheres responsáveis pelo domicílio, pessoas com doenças e deficiências.

Por: Redação

Tags: Caixa Econômica, Programa Pró-Moradia