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O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado nesta quinta-feira, 21, e esta data foi escolhida peloComitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, vinculado à Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social (Sedeps) para realizar reunião no miniauditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), às 15h30, com a finalidade de discutir sobre a importância da criação de uma rede de proteção às vitimas de intolerância religiosa.

O Brasil abriga diversas religiões com suas doutrinas, tradições e ritos. Olhando superficialmente este é um país de paz religiosa. No entanto, ao observar com um pouco mais de cuidado enxergamos que religiões e religiosos são discriminados cotidianamente, apontando que a intolerância religiosa de fato acontece na sociedade brasileira, e isso faz com que o Comitê Estadual realize mobilizações junto ao poder público e a sociedade civil organizada.

A  membro do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa e assessora técnica da Sedeps, Bárbara Risomar, explica oque pode ser considerado intolerância religiosa. “Consideramos intolerância religiosa o desrespeito à liberdade de expressão, proibições de uso de vestimentas, de rituais em público, agressões físicas a pessoas e a monumentos religiosos, além do uso indevido de símbolos de outra religião com o fim de desmerecer, condenar ou mesmo demonizar a mesma”, lista.

Bárbara conta que o objetivo da reunião é reforçar a necessidade de se criar uma rede de proteção às vítimas de intolerância religiosapor meio do Comitê, levantada em uma reunião pública realizada em novembro de 2015e também será um espaço para discutir e reforçar a laicidade do estado.

Dia Nacional 

Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal estampou em sua capa uma foto da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, em publicação com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A casa da Mãe Gilda foi invadida, seu marido foi agredido verbal e fisicamente e seu terreiro foi depredado por integrantes de outro segmento religioso. Mãe Gilda morreu em 21 de janeiro de 2000, vítima de um infarto. Para combater atitudes discriminatórias e prestar homenagem a Mãe Gilda, foi instituído em 27 de dezembro de 2007 pela Lei 11.635 o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrada no dia 21 de janeiro.

Disque 100

No caso de discriminação religiosa, a vítima deve ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e também deve procurar uma delegacia de polícia e registrar ocorrência. O delegado tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o judiciário.

Em função do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira, a Secretaria de Direitos Humanos realizará, às 16 horas, uma mesa de diálogo para debater ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas. Na ocasião, serão instituídos grupos de trabalho sobre o tema e a divulgação de dados do Disque 100. Os debates terão a participação do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, da Fundação Palmares e do Conselho Nacional de Juventude, além de representantes de 30 movimentos da sociedade civil com atuação na promoção e defesa do respeito à diversidade religiosa.