Polí­tica

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Pesquisada há mais de duas décadas, barreiras burocráticas impedem o cidadão brasileiro de ter acesso livre ao tratamento de câncer com o uso da fosfoetanolamina, e a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) defende que os estudos sobre o medicamento sejam agilizados para que o medicamento seja liberado para uso.

A fosfoetanolamina foi produzida pela Universidade de São Paulo e era fornecida gratuitamente, mas uma portaria da USP proibiu a distribuição até o registro junto à Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Para conseguir a medicação, os pacientes entraram na justiça para obter as cápsulas.

A deputada Dorinha acompanhou algumas audiências públicas sobre o assunto e, para ela, ficou evidente que o medicamento tem efeito sobre o câncer, apesar de que ainda não há nenhum resultado oficial que comprove. “De qualquer forma, se há relatos de pacientes que sentiram melhora com o uso da droga, não podemos fechar os olhos para essa possibilidade que pode salvar muitas vidas. É preciso investir mais nas pesquisas sobre a fosfoetanolamina e liberar o seu uso”, disse.

Até o momento, a pílula do câncer não deve substituir os tratamentos já comprovados. A quimioterapia, radioterapia e imunoterapia ainda são as principais terapias contra a doença.

Proposições

Na Câmara dos Deputados tramitam três projetos de lei (PLs 3454/2015; 4510/16; 4558/16) tratando sobre o uso da fosfoetanolamina sintética. Todos eles no sentido de prever a autorização do uso da droga em pacientes oncológicos mediante assinatura de termo de responsabilidade, cujos produção e  fornecimento teriam o apoio da União.