A Câmara de Vereadores de Gurupi quer ampliar a comunicação entre a casa de leis e a comunidade gurupiense e para isso vai implantar a Ouvidoria Geral. O Projeto de Lei que estabelece esse departamento foi votado e aprovado por maioria absoluta na sessão desta última terça-feira, 15. De acordo com o projeto, a Ouvidoria será um canal aberto para o recebimento de solicitações, reclamações, denúncias e elogios relacionados à organização e ao funcionamento da Casa.
Segundo o presidente da Câmara, Wendel Gomides (PDT) há certa cobrança da sociedade para que seja implantado um canal de diálogo e atendendo a essa exigência da comunidade é que se faz necessário a implantação dessa Ouvidoria. “Através dessa Ouvidoria queremos estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados”, enfatizou.
Wendel explicou que será implantada uma linha exclusiva para a manutenção desse serviço e o servidor será capacitado para atender as demandas. O presidente assegurou que a criação desse órgão não acarretará prejuízos aos cofres, pois há recursos para a manutenção. Vale destacar que atuarão nesse órgão apenas dois servidores.
De acordo com um dos relatores do PL, vereador Professor Cb. Carlos (PT), esse órgão vem para assegurar de modo permanente e eficaz a preservação dos princípios da legalidade moralidade e eficiência das ações realizadas na Câmara. O relator ressalta que a criação desse serviço concretiza o direito à informação que todo cidadão tem.
Projeto
Conforme o PL, o órgão tem como objetivo atender e orientar o público quanto ao acesso às informações; receber e registrar pedidos de acesso à informação; informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos; protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações, entre outras atribuições.
Entre as funções do ouvidor estão o encaminhamento aos órgãos internos da Câmara e aos gabinetes dos vereadores as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno aos interessados; produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade e sugerir mudanças necessárias, a partir da análise das manifestações recebidas. O ouvidor também terá que manter sigilo sobre denúncias e reclamações que receber, se assim for solicitado.
Foram favoráveis à implantação da ouvidoria os vereadores: Erley Brito “Leca” (PSB), Valdônio Rodrigues (PSB) Marílis Fernandes (PDT), Jonas Barros (PV), Walter Junior (PSDB) Professor Cabo Carlos (PT), Ivanilson Marinho (PMDB), Ataíde Salgado (PPS).
O Projeto de Lei será encaminhado ao prefeito Laurez Moreira (PSB) para sanção.
