Economia

Foto: Divulgação Os municípios do Tocantins devem receber o montante total de R$  29.813.602,55 Os municípios do Tocantins devem receber o montante total de R$ 29.813.602,55

Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos. 

Em levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração de 0,46%. 

Ao somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015. A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo período do ano anterior. 

Acumulado

De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%. 

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, esclarece o documento divulgado pela entidade. A entidade também informa que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do Fundo em outubro, em 14,0%. No entanto, a CNM lembra que a previsão considera o valor nominal, sem o impacto inflacionário, e ela pode não se concretizar. 

Tocantins 

Os municípios do Tocantins receberão hoje, 30, um total de RS 29.813.602,55. De acordo com informações repassadas ao Conexão Tocantins pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor do repasse para cada município depende do coeficiente, número populacional de cada um. O cálculo dos coeficientes dos municípios é realizado pelo Tribunal de Contas da União.

Do Estado, 111 municípios com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 140.372,58, 14 municípios com coeficiente 0,8 o valor de R$ 187.163,45, 1 município com coeficiente 1,0 o valor de  R$ 233.954,31, 5 com coeficiente 1,2 o valor de R$ 280.745,17, 1 com coeficiente 1,4 o valor de R$ 327.536,03, 2 com coeficiente 1,6 o valor de R$ 374.326,89, 1 com coeficiente 2,0 o valor de R$ 467.908,61,1 com coeficiente 2,2 o montante de R$ 514.699,47, 1 com coeficiente 2,8 o valor de R$ 655.072,06 e 1 município (Araguaína) com coeficiente 4,0 o valor de R$ 1.569.499,46. Os dados não envolvem a Capital, Palmas.

Alguns municípios tocantinenses com coeficiente 0,6: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Itacajá e Lajeado.

As cidades com coeficiente 0,8: Arraias, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Esperantina, Goiatins, Lagoa da Confusão, Miranorte, Nova Olinda, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, São Miguel do Tocantins, Wanderlândia, Xambioá. 

A cidade tocantinense com coeficiente 1,0 é Taguatinga. As cinco cidades com coeficiente 1.2 são Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins e Tocantinópolis. 

O município com 1, 4  é Guaraí. As duas cidades com coeficiente 1,6 são Araguatins (34,392 habitantes) e Colinas do Tocantins (33,981 habitantes). O município com coeficiente 2.0 é Paraíso do Tocantins (49,076 habitantes). 

A cidade com coeficiente 2,2 é Porto Nacional (52,182 habitantes); com coeficiente 2,8 é a cidade Gurupi (83,707 habitantes);  e a cidade com coeficiente 4,0 é Araguaína que conta com 170,183 habitantes, segunda maior cidade do Tocantins.