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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, assinou termo de cooperação técnica, acadêmica e científica com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), no início da noite desta quinta-feira (10/11), na abertura do II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (EJUD 10), no auditório do TJTO.

O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto.

O evento, que continua nesta sexta-feira (11/11) durante todo o dia reúne magistrados, membros do Ministério Público, servidores, advogados, acadêmicos e comunidade jurídica em geral, objetivando promover o estudo e a reflexão sobre temas jurídicos constitucionais e justrabalhistas, com enfoque nos Direitos Humanos.

Este ano o seminário discute o tema “Trabalho decente, saúde da pessoa trabalhadora e direitos humanos: desafios e perspectivas”. A professora doutora Gabriela Neves Delgado proferiu a conferência de abertura, abordando o tema “Trabalho decente e direitos humanos”, com o professor doutor Tarsis Barreto presidindo a mesa.

Entre os conferencistas estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho; a vice-diretora da Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado; o juiz do trabalho do TRT da 15ª Região e doutor em Direito Penal, Guilherme Guimarães Feliciano; o desembargador do TRT da 3ª Região, Sebastião Geraldo de Oliveira; e o médico psiquiatra e professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Baccarelli Carvalho.

Na sequência, foi apresentado painel com a temática “Aplicação do novo CPC: maior efetividade ou retrocesso do processo do trabalho?” apresentado por Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho e professor doutor da universidade de São Paulo.  Presidiu a mesa o advogado Carlos augusto Pinheiro, ao lado dos debatedores professor mestre Eric Migani e professor especialista Raniére Carrijo Cardoso.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, representando o presidente do TRT da 10ª  Região, o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas e o diretor da Escola Judicial do TRT 10, desembargador Brasilino Santos Ramos.