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Estado

Foto: Divulgação

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Tomaram posse na tarde de sexta-feira, 20, os conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa para o Biênio 2017-2019. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) tem cadeira no Comitê e a defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, tomou posse como titular. A analista jurídica Liz Marina Régis Ribeiro tomou posse como suplente.

A solenidade foi realizada no mini-auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga Ribeiro, foi representada pela diretora de Direitos Humanos da secretaria, Maria Vanir Ilídio, que deu posse aos conselheiros.

Na oportunidade, a defensora pública Isabella Faustino apresentou a Cartilha Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, uma publicação produzida pela DPE-TO e que trata do direito humano à liberdade e à diversidade religiosa. Um exemplar da cartilha foi enviado para todas as secretarias municipais de educação do Estado, além da Secretaria Estadual de Educação para apresentar a publicação. Já a versão eletrônica pode ser baixada gratuitamente na página do NDDH no endereço http://ww2.defensoria.to.gov.br/nddh.

“O respeito à diversidade religiosa é fundamental para a construção de uma cultura de paz que tanto almejamos”, afirmou a defensora pública.

A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma. A laicidade do Estado se institui como mecanismo democrático, pressuposto e garantia da liberdade de religião, filosofias, crenças, opiniões e convicções e de que todas as religiões possam conviver em igualdade.

Comitê

O Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins (CEDR/TO) foi instituído pela Portaria nº 259, de 3 de junho de 2015, da Secretaria de Estado do Defesa e Proteção Social (Sedeps). Trata-se de um órgão consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador e de caráter permanente que objetiva favorecer a promoção do direito à diversidade religiosa, o combate à intolerância e a proteção contra violações de direitos humanos por motivação religiosa no Estado do Tocantins, para a construção de uma sociedade pluralista e democrática, para a construção de uma cultura de paz fundada no reconhecimento e respeito às diferenças crenças e convicções.

Conselheiros biênio 2017-2019

I – Do Poder Público

Fundação Universidade do Tocantins – Unitins

Titular: Holda Coutinho Barbosa 

Suplente: Eva Ferreira de Carvalho 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO

Titular: Cleisson Alves Ferreira 

Suplente: Kiara Souza dos Reis Cavalcante 

Secretaria de Estado da Saúde – Sesau

Titular: Mariza Batista Gomes Santana 

Suplente: Maria Uilza Maciel de Sousa Peres 

Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça – Seciju 

Titular: Edilma Barros da Silva 

Suplente: Bárbara Risomar de Sousa 

Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social – Setas

Titular: Dourivan Alves Borges Ferreira

Suplente: Ivonete Oliveira 

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Cultura – SEDEM

Titular: Pietro Ribeiro Lamonier

Suplente: Gabriel Dias de Souza 

Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Titular: Isabella Faustino Alves 

Suplente: Liz Marina Regis Ribeiro 

Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes – SEDUC

Titular: Tânia Maria Ribeiro Cavalcante 

Suplente: Elida Sabino da Silva 

Universidade Federal do Tocantins – UFT

Titular: Mirian Tesserolli 

Suplente: Janaina Alexandra Capistrano da Costa 

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP-TO

Titular:  CAP. QOPM Walter Ribeiro dos Santos 

Suplente: CAP. QOPM Leonardo Amorim Teixeira 

II – Das Entidades Não-Governamentais

Movimento Pela Vida

Titular: Adriana Dias Rodrigues Cunha 

Suplente: Gabriel Nesello 

Sociedade Islâmica El Shaimmah

Titular: Rosângela Bazaia 

Suplente: João Paulo Procópio Vieira Silva 

Ilê Axé Omo Araka

Titular: Mãe Valesca Cristina Silva e Silva – Yalorixá 

Suplente: Willian Vieira de Oliveira 

Casa de Caridade Flor de Lis

Titular: Kaique Renan Silva Hilário 

Suplente: Ronaldo Guilherme Ribeiro Reis 

Igreja Presbiteriana Independente

Titular: Ricardo Vargas Mora

Suplente: Gilma Ferreira 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Titular: Djalma Carneiro Rios 

Suplente: Marta Barreira Lustosa 

Federação Espírita Brasileira – FEB

Titular: José Nazareno O. de Aguiar 

Suplente: Sonia Luna

Comunidade Budista de Nitiren Daishonin (SOKA GAKAI)

Titular: Olinda Amaral dos Santos 

Suplente: Viviane de Sousa Leal 

Ordem Dominicana

Titular: Maria Eugênia Ribeiro Silveira 

Suplente: Terezinha Ribeiro do Nascimento 

Comunidade Judaica

Titular: Hber Pieres 

Suplente: Eduardo Dorange Melo