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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras 77 pessoas receberam orientações, a fim de se tornarem padrinhos de crianças de abrigo em Brasília.

Os dados, apresentados no “III Seminário Aconchego convivência familiar e comunitária: novos vínculos afetivos para crianças e adolescentes”, organizado pela ONG Aconchego, refletem a preocupação da Justiça para a adequada formação e apoio psicológico às famílias que se constituem por meio da adoção.

Em todo País, 7.332 crianças e adolescentes esperam para ser adotados e 36.524 estão em situação de acolhimento em abrigos – conforme dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), ambos coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

No ano passado foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes no país por meio do CNA, uma ferramenta digital lançada em 2008 que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção.

Encontros sobre adoção

As pessoas que procuram se preparar para adoção são encaminhadas pela Vara de Infância de Brasília aos encontros, realizados pela ONG Aconchego, ou o fazem por conta própria. De acordo com Maria da Penha Oliveira Silva, coordenadora da ONG Aconchego, os encontros de adoção representam um espaço de preparação para a adoção, realizado desde 1997.

“São palestras com objetivo de discutir temas relacionados à convivência familiar, troca de experiências sobre adoção para construir o vínculo de filiação”, diz.

Passaram pelos encontros, no último ano, 277 adultos, sendo 56% mulheres e 71,4% casados e 75,7% sem filhos. Dos participantes, 44,6% se considerava amadurecendo a ideia da adoção e 25,7% já deram entrada em processos. De acordo com Penha, nos últimos dois anos, 20 famílias se constituíram durante esses encontros. 

Apadrinhamento afetivo

Programas de apadrinhamento afetivo de crianças em situação de acolhimento começam a se expandir em todo o país, proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. Já existem programas de apadrinhamento em pelo menos oito estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Ceará, Pará e no Distrito Federal.

Uma das intenções do apadrinhamento afetivo, por exemplo, é que a criança possa conhecer como funciona a vida em família, vivenciando situações cotidianas. No Distrito Federal 77 pessoas concluíram a formação para se tornarem padrinhos e madrinhas no ano passado. Dos candidatos, 37% têm entre 30 e 39 anos e 56% são solteiros. A preparação é realizada tanto para os candidatos a padrinhos quanto para as crianças e adolescentes, por meio de encontros semanais e um período de convivência. Ano passado, foram celebrados 17 apadrinhamentos. Em relação às crianças e adolescentes que concluíram o curso para o apadrinhamento, 50% tem de 14 a 16 anos e 80% possuem o Ensino Fundamental.

Os principais motivos que levam as pessoas a querer apadrinhar uma criança é, conforme a pesquisa, fazer o bem ao próximo, apoiar a criança com novas perspectivas de vida e a troca de afeto. A ideia é que os padrinhos se tornem referência na vida das crianças e adolescentes, formando um vínculo afetivo de maneira segura e duradoura.