Meio Ambiente

Foto: Emerson Silva  A formação de uma equipe própria dará agilidade a processos de concessão de uso público nas unidades conservação A formação de uma equipe própria dará agilidade a processos de concessão de uso público nas unidades conservação

Uma equipe técnica foi criada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) para acompanhar as ações do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a Secretaria e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para a gestão e operacionalização do uso público e concessões de equipamentos e serviços nas Unidades de Conservação de Proteção Integral do Tocantins.

Para o superintendente de Desenvolvimento Turístico e coordenador da equipe James Possapp, a formação de uma equipe própria dará agilidade a processos de concessão de uso público nas unidades conservação, o que, por sua vez, vai ajudar a organizar e estruturar o turismo realizado nelas. Um exemplo de processo em andamento é a permissão de uso do Circuito de Arvorismo do Parque Estadual do Cantão.

“As concessões vão permitir que investimento privado seja feito dentro das unidades de conservação de forma a desenvolver o turismo nessas unidades. E aproximar as pessoas desses parques naturais é uma forma de ajudar a protegê-los”, reforçou. 

De acordo com James Possapp, a Seden já vem atuando na realização de capacitações para formação de condutores de visitantes, na fiscalização integrada dessas áreas e trabalhando juntos com os órgãos competentes para facilitar o licenciamento ambiental de atrativos particulares nas unidades, principalmente no Jalapão.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de junho de 2017. De acordo com a portaria, a equipe técnica deverá, além de acompanhar as ações do Termo de Cooperação Técnica; representar a Secretaria em reuniões de trabalho, participar das ações conjuntas e implementar as ações de sua competência.Também compõem a equipe  os servidores Marcos Miranda, José de Ribamar Félix, Paulo Marcelo Mendonça, Vilmar Carneiro Wanderley, Leila Suely Reis da Silva,  Graziela Cortez e Paulo Leniman Barbosa Silva.

Termo de Cooperação

Assinado em 2016, o Termo de Cooperação Técnica nº 005/2016 diz que é de responsabilidade dos órgãos a realização de planejamento da visitação nas zonas estabelecidas para uso público; a elaboração do material promocional para o uso público; realizar reuniões semestrais para avaliar o desempenho do presente termo; propor projetos, visando captação de recursos voltados ao desenvolvimento de atividades de uso público; definir atividades e equipamentos para concessão; estabelecer critérios nos processos de concessão/permissão que busquem envolver a comunidade local nas atividades relacionadas ao uso público dentre outras.

Já à Seden cabe realizar a capacitação profissional para a gestão do turismo nas UC observando o conteúdo programático recomendado no que se refere às questões ambientais previstas na legislação pertinente; auxiliar no ordenamento e no apoio ao controle da visitação; executar de forma direta ou por meio de parceria com a iniciativa privada ou, ainda, por processo de concessão/permissão pública, a operação das atividades turísticas; realizar pesquisas do perfil e demanda turística; cadastrar e monitorar as empresas que exercem atividades turísticas; contribuir para as ações de fiscalização no âmbito das atividades de uso público; disponibilizar pessoal e equipamentos necessários à execução das atividades de turismo; coordenar o processo de concessão/permissão de equipamentos e atividades turísticas; e designar técnico responsável para participar das ações de planejamento de turismo.