Em pronunciamento durante a 14ª Jornada de Debates Sobre a Reforma Trabalhista em Palmas/TO, o presidente da Força Sindical no Tocantins e Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto), Carlos Augusto Melo de Oliveira, defendeu fortalecimento ainda maior das centrais sindicais contra o que classificou de “desmanche das leis trabalhistas”.
A Jornada Nacional de Debates Sobre a Reforma Trabalhista foi realizada pelas centrais sindicais do Tocantins e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na tarde dessa terça-feira, 15, no auditório Zumbi dos Palmares do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet). “Somente com a união das centrais e participação dos servidores públicos e trabalhadores em geral, é que vamos combater esse tamanho absurdo contra as leis trabalhistas e contra esse desmanche dos direitos, feito por esse governo”, afirmou.
Ainda em sua fala, Carlos Augusto, reafirmou a participação da Força Sindical no Tocantins, da Fesserto e dos sindicatos filiados nas discussões sobre as mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista bem como, debate sobre a Reforma Previdenciária. “Nosso papel é alertar a sociedade sobre essas alterações e seguir vigilantes no combate a outras mudanças cujo objetivo não é outro, senão o de retirar direitos dos trabalhadores”, complementou.
As mudanças
Durante o evento houve a discussão sobre relações de trabalho e formas de organização que possibilitem resistir às mudanças. Os principais aspectos abordados foram a redução da proteção dos trabalhadores, aumentando garantia e autonomia das empresas, dificuldades do acesso à Justiça do Trabalho, precarização das garantias contidas no contrato de trabalho, enfraquecimento da atuação da representatividade dos trabalhadores nas negociações coletivas e enfraquecimento da atuação das organizações sindicais.
Com base em estudo feito pelo Dieese, os impactos da reforma trabalhista discutidos pelos membros das centrais foram: troca de vínculos empregatícios por contratos precários, redução dos direitos e condições de trabalho, aumenta a insegurança de segmentos vulneráveis no mercado de trabalho como mulheres, negros, jovens, idosos, trabalhadores com deficiência e migrantes. A redução dos rendimentos com impactos negativos no poder de compra e em benefícios atrelados aos salários (FGTS e previdência), sem contar impactos negativos na saúde e segurança do trabalhador e execução de atividades ou situações degradantes de trabalho também foram abordados.
