Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro

Esforço concentrado de magistrados e servidores em torno do julgamento de processos para garantir celeridade à Justiça. Com esse objetivo, a Comarca de Augustinópolis realiza um mutirão de audiências do Juizado Especial Cível neste mês de outubro. A mobilização segue até sexta-feira (27/10).

Para a ação, que teve início no dia 16/10, está prevista a realização de 390 audiências de Instrução e Julgamento, em processos da Serventia Cível, em duas semanas. Os trabalhos são conduzidos pelo diretor do Foro, juiz Jefferson David Asevedo Ramos. "Com iniciativas assim o Judiciário estimula a celeridade da Justiça estadual na entrega de uma tutela jurisdicional de qualidade”, afirmou o magistrado.

Ainda conforme explica o juiz, as audiências são realizadas em torno de casos relacionados à consignação em pagamento, processos em que a parte autora é analfabeta e aqueles que respondem à ação são as instituições bancárias. “Nesses processos, os autores das ações não questionam o fato de ter ou não ter realizado o empréstimo, mas sim os requisitos essenciais do contrato", explicou o magistrado. (TJ/TO)