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Palmas sedia, a partir desta terça-feira (24/10), a 6ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos. A abertura oficial do evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmat), será no dia 25, às 18h30, no auditório do TJTO.

Em homenagem ao sociólogo Hebert de Souza, o Betinho, o encontro abordará o tema "Erradicação da Pobreza: uma questão política, social e jurídica" em palestras com a participação de especialistas brasileiros, de Portugal, Argentina, Espanha, França e Cabo Verde.

O objetivo  do encontro é, ao discutir a questão da pobreza, fomentar atitudes que possam contribuir para a mudança do cenário mundial. Neste contexto, três eixos temáticos foram previamente estabelecidos: 1. Fortalecimento do Judiciário como estratégia de combate à pobreza; 2. Proteção social, das pessoas e do meio ambiente para erradicação da pobreza; 3. O acesso à educação, tecnologia e informação como instrumentos de efetivação dos direitos humanos.

Abertura

Na noite desta quarta-feira, a partir das 18h30, os participantes irão conferir duas palestras. A conferência magna será com o professor doutor Michel Guillot, da França, que vai falar sobre a proteção dos direitos humanos pela Justiça Administrativa francesa. Do Brasil, a conferência do sociólogo e doutor em Economia, Luiz Roberto Liza Curi, abordará o tema 'A Educação como Mecanismos de Combate à Pobreza: Qual o retrato do Brasil?"

Ainda durante a abertura oficial do evento, os aprovados na banca de defesa do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos receberão o título de Mestre. Haverá também lançamento do livro "Memorial de Ministros", do professor doutor Antônio Rulli Júnior; e homenagem póstuma à reitora da Universidade Federal do Tocantins, Isabel Auler, com entrega da medalha Mérito Acadêmico à filha da homenageada.

A programação do congresso internacional segue até sexta-feira (27/10).

Minicursos

Paralelo às palestras, a programação também conta com minicursos com temas como "Eixos estruturantes no Novo Código de Processo Civil", "Povos indígenas e questões bioéticas" e "Pesquisa empírica no Direito: possibilidade e estímulo à conexão com a realidade". Também está previsto um cinedebate sobre o tema do congresso a partir do filme "Betinho, a esperança equilibrista".

Os minicursos têm início nesta terça-feira (24/10), às 8 horas, na Esmat.