O palmense vai pagar este ano um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) mais caro que em 2017. Apesar da Prefeitura de Palmas não responder às solicitações da redação, o site Conexão Tocantins apurou e verificou que o aumento se deve à alteração da Planta de Valores Genéricos dos Imóveis da capital aprovada no ano passado.
De acordo com a Lei Municipal que institui a Planta de Valores Genéricos de Palmas (nº 2294/2017 de 1º de março de 2017,) a prefeitura também aumentou o índice que determina o valor de venda de terrenos e edificações, o que fez com que os imóveis mudassem de faixa de alíquota de IPTU para um índice maior que o anterior. Estas alterações fizeram com que o contribuinte percebesse no boleto do IPTU deste ano um valor bem mais alto que em 2017.
De acordo com a lei aprovada no ano passado, a capital é dividida em cinco zonas fiscais. Com exceção da Zona Fiscal 5, todas as demais tiveram alteração no percentual.
O maior aumento foi na Zona Fiscal 1 que passou de 55% para 75%; a Zona Fiscal 2 saltou de 50% para 65%; já o aumento na Zona Fiscal 3 foi de 45% para 55%; a Zona Fiscal 4 foi a que registrou menor aumento percentual, passando de 40% para 45%.
A prefeitura manteve a isenção 19.200 imóveis com menor valor de imposto a ser pago.
Oposição
O site Conexão Tocantins entrou em contato por telefone com o vereador Lúcio Campelo (PR) que informou que no início do mês de janeiro deste ano encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde alega que o aumento praticado pela prefeitura de Palmas é abusivo, estando acima da inflação.
“Fiz minha parte. Ano passado votei contra a alteração da Planta de Valores porque sabia que isso iria sacrificar o contribuinte. Agora encaminhei denúncia ao TCE e estou aguardando posicionamento do Tribunal. Com a abertura dos trabalhos na Câmara na próxima terça-feira, dia 6, iremos usar a tribuna para, mais uma vez, nos posicionarmos contra este aumento abusivo”, declarou o vereador.
