Será debatido o risco de contaminação da nascente do Ribeirão Taquaruçu por agrotóxicos...
A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta quarta-feira, 28, o secretário Nésio Fernandes, da Secretaria Municipal de Saúde...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realiza nesta próxima terça-feira, 6, às 9 horas, audiência pública ...
A decisão atende a pedidos de prefeitos e de donos de cartórios, que reuniram-se com o parlamentar nesta terça-feira, 19, para solicitar...
O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas...
Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...
Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre ...
O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 72 casos de trabalho infantil em Pium...
A temática principal da audiência será o tempo de atendimento para os dias úteis, principalmente os de véspera e pós-feriado...
A audiência está marcada para o dia 2 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Assembleia...
Os representantes do governo garantiram a implantação do programa de desligamento voluntário e de aposentadoria incentivada, sob a ...
Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...
Na oportunidade, os vereadores e demais participantes fizeram diversos questionamentos ao secretário da pasta, Nésio Fernandes...
Vereador afirmou que os relatórios apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças do Município não condizem com a posição do...
A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...
O debate será realizado na terça-feira, 26, a partir das 19 horas, no plenário da Casa de Leis...
A Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins promoverá na próxima segunda-feira, dia 4, com início às 18h, Audiência Pública para...
A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...
A audiência atende a solicitação de representantes tocantinenses do Núcleo Lélia Gonzalez da Marcha Mundial das Mulheres e ...
Os projetos sociais e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como as raízes quilombolas de Almas...
Segundo o prefeito da cidade, Fabio Bastos, a realização da Audiência Pública funciona como um novo despertar para a preocupação com o trabalho...
Ao todo, essa parceria já proporcionou o debate sobre o assunto em 54 municípios do Estado...
Para a ocasião, a mesa diretora da Câmara convocou os vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o ...
Ainda de acordo com Eli, a sexualidade humana só deve ser tratada como parte do conteúdo de biologia ...
O diretor-presidente da Energisa, Márcio Zidan, abriu a audiência explicando sobre o funcionamento da ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste médio de 5,52% na tarifa de energia ...
De acordo com Ricardo Ayres, a revisão do Plano Diretor que acontece a cada 10 anos, tem o caráter participativo ...
A Comissão de Educação da Câmara Federal realizou uma audiência pública que debateu sobre o Projeto de lei 7170/2017 ...
A Câmara de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira, 5, às 8h, uma Audiência Pública com a diretoria do Previ Porto...
Os artistas também se queixaram das emendas parlamentares destinadas a financiar shows de artistas de renome nacional ...