Tag: CLT (14 matérias)

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  Opinião 24/01/2023 20h12 Redação

  Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança

  Qual a diferença entre contratar serviços e contratar mão de obra?...

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  Empregos e Serviços 30/08/2022 10h44 Redação

  Tocantins é o terceiro Estado da região Norte que mais abriu empregos formais em julho

  O Tocantins gerou, em julho, 2.527 novos postos formais de trabalho e é o terceiro Estado da região Norte que...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 15h06 Fernando Kede

  Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social

  A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos...

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  Opinião 12/04/2019 17h15 Marcella Mazza

  Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

  A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a...

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  Meio Jurídico 15/01/2018 01h19 Redação

  Imposto sindical passa a ser facultativo em 2018

  A mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da...

• Opinião 27/04/2017 11h44 Amadeu Roberto Garrido de Paula

  Num dia de greve geral

  Um motorista sentirá a pobreza da plantação quando receber somente pelas horas em que efetivamente dirigir um veículo ...

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  Polí­tica 27/04/2017 08h08 Redação

  Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista; deputados do Tocantins votaram sim

  Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado...

• Meio Jurídico 02/12/2015 08h14 Redação

  Acordo garante pagamento de intervalo previsto na CLT para proteção da mulher

  Um acordo inédito foi celebrado na Justiça do Trabalho do Tocantins, durante a Semana Nacional da Conciliação 2015, garantindo o pagamento de quase R$ 590 mil a 102 bancárias...

• Meio Jurídico 10/07/2015 07h06 Redação

  Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra

  A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção...

• Economia 23/02/2015 12h40 Redação

  Empregadores podem entregar Rais até 20 de março

  Obrigatória para todos os estabelecimentos localizados em território nacional, a entrega da Rais vale para aqueles inscritos no CNPJ, com ou sem empregados ...

• Estado 13/03/2014 10h42 Redação

  Sindicato dos Jornalistas alerta sobre abuso com banco de horas

  A presidente adianta que a lei sobre horas extras continua vigente, devendo tal período extra de remuneração ser pago com os acréscimos pecuniários como manda a CLT ...

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  Polí­tica 27/03/2013 08h37 Redação

  Aprovada, PEC das Domésticas amplia direitos das trabalhadoras

  Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias...

• Polí­tica 22/10/2012 20h20 Redação

  Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista

  Segundo Abreu, o objetivo da medida é tornar as relações de trabalho mais flexíveis ...

• Estado 07/12/2010 20h36 Redação

  Trabalhadores Tocantinenses ganham mais uma central sindical

  A UGT nasce com propósitos definidos para o Tocantins devendo orientar suas ações no Estado em prol dos trabalhadores dos setores da indústria, de serviços e comércio, da área rural, do serviço público, profissionais liberais, da terceira idade, dos trabalhadores informais e dos cidadãos excluídos ...