Se desrespeitadas as determinações da lei, podem ser penalizados tanto pessoa física (gestor) quanto jurídica (Município), de acordo com diferentes trechos da lei...
Do Tocantins, 114 interessados realizaram inscrição, sendo 50 prefeitos e 64 inscritos entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais...
Realizar antecipadamente as inscrições para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem sido recomendação da ATM...
Em sinal de protesto à política tributária do Governo Federal e ao arrocho financeiro dos municípios, as Prefeituras do Tocantins fecharão as portas, neste dia 11 de abril, sexta-feira...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), se reunirá em Maceió (AL), com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski ...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vê com muita preocupação o impacto do novo valor no salário mínimo, R$ 724, nas folhas de pagamento dos Municípios ...
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007 ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o pagamento da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), depositada na manhã desta quinta-feira ...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai discutir com os prefeitos do Tocantins, alternativas para encaminhar soluções para a atual crise financeira que as gestões municipais enfrentam ...
A “XVI Marcha a Brasília” terá a presença de 93 participantes do estado do Tocantins, conforme informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro é realizado a partir desta segunda-feira ...
Para o presidente a Assembleia deve ter total autonomia para definir sobre a criação de novos municípios...
O salário, após decisão do Congresso e do governo federal, será de R$ 678,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2013 ...
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o porcentual de prefeitos que tentarão um segundo mandato neste ano é o de 2.736 (74,8%) ...
Manoel Silvino teve que se ausentar de Brasília, pois integra a comitiva do governador Siqueira Campos para a Espanha, mas ficou sendo representado na VX Marcha pelo ex-presidente da ATM, prefeito de Santa Fé Valtênis Lino, que também é da diretoria da CNM...
É o que mostra estudo comparativo das duas propostas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa o projeto 2565/11 do senador Vital do Rego (PMD B-PB) e a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo deputado Marco Maia...
A transferência deste recurso é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo...
Na presença de centenas de prefeitos e presidentes de entidades municipalistas, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a Emenda 29 será votada dia 28 de setembro ...
Dos 139 Municípios do Estado de Tocantins, 107 não contam com agência bancária federal. O alerta está sendo dado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski e tem como base o Decreto 7.507/2011, que regulamenta todas as transferências de recursos da União para os Estados e Municípios ...
A apreciação do veto ao artigo que redistribuía os royalties de petróleo e gás oriundos de plataforma continental para todos os Estados e Municípios via Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) também estarão nas discussões...
Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios...
Em seguida, fazendo o uso da palavra, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, retratou à Presidenta, a realidade dos municípios brasileiros , e pediu ajuda e compreensão. A Marcha segue até sexta-feira, 12. Cerca de 50 prefeitos do Tocantins, participam do evento...
Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...
Cerca de quatro mil prefeitos de todo País chegaram nesta terça-feira, 10, a Brasília para debater e reivindicar diversas pautas. Os gestores estão no Hotel Royal Tulip na capital federal e estão com muitas expectativas para avançar em temas até então parados, como a Emenda 29 e os Royalties do Petróleo ...
César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...
No ranking das capitais mais violentas em relação às mortes por armas de fogo, Salvador, Vitória, Maceió, Recife e Rio de Janeiro lideraram em 2009 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...
Além da situação em cada Município, o Observatório do Crack contém toda a legislação sobre drogas disponível no País, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a CNM...
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...
Para o presidente da ATM, prefeito Manoel Silvino (PR), a Marcha vem se configurando como uma ótima oportunidade de intercambiar experiências entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas para as demandas específicas das cidades ...