O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior...
Com a revisão dos números a partir da promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o...
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
Durante o encontro o presidente da ATM disse aos parlamentares que a destinação da emenda tem como...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela...
Pacheco disse confiar que as eleições de outubro serão realizadas de forma tranquila, com...
Entre eles, estão os vetos que tratam do Marco Legal das Ferrovias, da punição para...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o...
O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC...
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...
A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
No momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem adotar medidas paliativas para...
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...
O montante terá de ser aplicado neste ano e em 2023. A emenda, resultado da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13), relatada...
Para o deputado Osires Damaso, a retomada da economia brasileira deverá ser a principal pauta do...
Também participarão o procurador-geral da República, Augusto Aras, integrantes da Mesa do Congresso Nacional e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma...
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
Recursos serão aplicados em oito áreas diferentes e chegarão a todos os municípios...
Há 21 anos, em 23 de outubro de 2000, o Congresso Nacional aprovava o Decreto Lei ...
O senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim é têm conseguido levar benefícios...
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
A obra de construção da ponte que liga Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo...
De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão ...
As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido...
O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os...
Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...