O porte será concedido a, no máximo, 50% do total de servidores que atuem nessa função...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores das instituições judiciárias em nível nacional ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Araguaína, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Gurupi ...
Os outros quatro casos em que o conselheiro Werner encontrou conduta irregular do magistrado se referem ao de pagamento de precatórios...
Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...
Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...
Ao ter a cobertura negada, o beneficiário deve entrar em contato com o plano de saúde, solicitar o motivo da negativa de autorização ...
As alterações do normativo foram propostas por um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis ...
Os tribunais também deverão informar se há proposta de anteprojeto de lei em trâmite, ou que tenha sido aprovada nos últimos 12 meses, que resulte em aumento de despesas com pessoal...
As informações que chegarem até o dia 15 ao Conselho serão consideradas definitivas, e constarão do Justiça em Números...
Além de determinar a realização dos concursos, o corregedor do CNJ também ordenou que os 15 tribunais enviem cópia da publicação da última lista de cartórios que tenham o cargo de titular vago...
O estudo também faz uma análise acerca da agressão contra as mulheres no Brasil. ..
O Tribunal mencionou ainda que há fatores de várias ordens que impedem as metas de serem cumpridas...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) aprovou por unanimidade, a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas ...
A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...
O Conselho da Magistratura e o pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins vão escolher o novo desembargador da corte ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) a participação dos servidores na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2013 ...
Com a aproximação das férias e intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar as crianças com segurança ...
O desembargador Bernardino permanece afastado até o julgamento do mérito do PAD pelo plenário do CNJ...
As cartilhas trazem informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão e remissão de pena...
Nos dois dias de trabalho foram expedidos 373 documentos, além da realização de 65 atendimentos jurídicos e 155 atendimentos do INSS ...
Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...
A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
Foi publicado, nesta segunda-feira (19/11), o edital de abertura do concurso público para preenchimento de 177 vagas de níveis médio e superior do Conselho Nacional de Justiça ...
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...
Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (13/11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa ...
Com 850 mil processos tramitando na Justiça, o Banco do Brasil ocupa a 16ª posição na lista dos 100 órgãos e entidades com maior número de processos ingressados em 2011 ...
O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada, nesta última terça-feira ...
A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto ...