Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (7 matérias)
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Meio Jurídico 30/09/2022 11h31 Redação
Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST
Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...
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Política 31/03/2021 08h46 Redação
Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei que...
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Educação 22/05/2019 17h34 Redação
Caravana do Norte aborda a exploração do trabalho infantil em escolas de Santa Fé do Araguaia
Cerca de 400 estudantes das escolas estaduais Castro Alves e Anaídes Brito Miranda participaram nesta...
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Empregos e Serviços 14/07/2017 09h58 Redação
Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...
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Meio Jurídico
25/05/2016 12h06
Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior
Rescisão indireta; veja 11 situações que o empregado pode demitir o patrão
Quando o empregado comprova que está sendo vitimado pela empresa que não está cumprindo suas obrigações, não perderá seus direitos trabalhistas ...
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Política
23/11/2012 12h25
Redação
Professora Dorinha comemora aprovação do Vale-cultura
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4682/12, que cria o vale-cultura, nesta semana ...
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Estado
08/07/2011 08h24
Redação
Pedido de data base para servidores da Unitins é aprovado na Assembleia Legislativa
A solicitação tem como objetivo atender a determinação contida no art. 32 da lei n° 2317/10. Esta lei estabelece que a partir de 2011 seja fixada em 1º de março de cada ano a data base para revisão geral anual da remuneração...