O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...
Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...
A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...
Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do...
Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...
O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O fornecimento de fórmulas alimentares especiais deverá ser regularizado na rede pública...
A parceria da DPE com o TRE é resultado de uma articulação dos Núcleos Regionais de...
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...
A Instituição participou da edição 2020/2021 com os projetos “Biblioteca itinerante”; “Remição pela ...
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
Um dos temas discutidos durante a reunião foi a realização de shows e eventos com ...
Neste sentido, além da demanda de realização das cirurgias, a Justiça determinou que a ...
Após ouvir as sugestões da Defensoria Pública, a Secretaria ficou de analisar a...
ambém deverá ser juntada no processo uma planilha contendo valores unitários e globais dos ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...
Desesperado por conta do risco de ser preso injustamente, o assistido solicitou...
A saúde frisa respeitar o trabalho de todos os órgãos de controle, mas informa não ...
Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...
A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...
Os ofícios enviados às autarquias federais reforçam que o agravamento dos ...
O município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos...
O Coletivo Somos reuniu-se nesta quinta-feira, 26, na Defensoria Pública...
Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar...
Somente na última semana, 20 novas atuações foram realizadas pela...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nessa...