Política 02/06/2012 08h51 Redação

Empresas poderão responder penalmente por corrupção

No que diz respeito ao combate à corrupção, uma das propostas mais significativas, segundo o ministro, é a que visa imputar responsabilidade penal à pessoa jurídica – ou seja, às empresas que corroboram para essa prática, principalmente no âmbito da administração pública...

Geral 26/05/2010 12h02 Redação

Palmas sedia Fórum Nacional de Juizados Especiais a partir desta quarta

O XXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais, Fonaje, está sendo realizado entre esta quarta-feira, 26 e o dia 28 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça em Palmas e tem o objetivo de trocar informações a fim de congregar as diferenças regionais na interpretação da lei dos Juizados Especiais ...

Geral 28/01/2010 18h31 Redação

Cartórios deverão apresentar justificativas ao CNJ

A informação é do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) nesta quinta-feira. O TJ-TO informa ainda que os documentos constantes das pastas funcionais das Serventias Extrajudiciais estão à disposição dos respectivos titulares ...

Estado 22/01/2010 11h54 Redação

CNJ cancela titularidade de mais de 7 mil cartórios, inclusive no Tocantins

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 22, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país, criando a necessidade de realização de concurso público para a reorganização dos serviços ...

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