Tag: Haroldo Carneiro Rastoldo (9 matérias)

• Estado 20/12/2018 18h15 Denise Soares/MPE

  Ministério Público denuncia 21 pessoas por envolvimento no esquema da “Máfia dos Lotes”

  O Ministério Público Estadual propôs três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”...

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  Estado 13/04/2015 17h41 Nayara Rodrigues

  Ministério Público pede anulação da venda da área de implantação do Capim Dourado Shopping e argumenta que o Estado foi lesado em mais de R$ 9 milhões

  O Ministério Público Estadual ainda conclui na ACP que, tamanhas facilidades contratuais para implantação do empreendimento, na verdade, foram "patrocínios estatal e municipal"...

• Estado 06/09/2012 12h24 Redação

  Aproeto manifesta apoio a procuradores acusados de improbidade administrativa

  A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de seu presidente, Sérgio Rodrigo do Vale, em resposta ao Ministério Público do Estado do Tocantins manifestou apoio total e irrestrito aos procuradores ...

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  Estado 04/09/2012 11h27 Redação

  MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de procuradores do Estado e do espólio de ex-secretário da Fazenda

  De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...

• Estado 06/04/2011 10h53 Redação

  MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-preside​nte da Codetins

  A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a pedir o afastamento do então juiz Hélio Miranda nos processos que envolviam Carlos Gaguim por ter sido advogado deste em outros processos...

• Estado 14/03/2011 12h12 Redação

  MPE ajuíza 42 ações de improbidad​e administra​tiva em lotes da Codetins

  Em cada uma das ações também foram denunciados os dois Procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo, que na época era Procurador Geral do Estado, e Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque...

• Estado 21/02/2011 14h02 Redação

  MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes

  Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

• Estado 04/03/2010 10h23 Redação

  Estado recorre contra bloqueio de contas, despesas poderão ser proteladas

  O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já recorreu da decisão administrativa do Tribunal de Justiça, de bloquear R$ 11,792 milhões do Tesouro Estadual, para pagamento de precatórios – dívidas assumidas pelo Governo com 24 ex-proprietários de terras de Campos Lindos ...

• Geral 18/01/2010 12h12 Redação

  Indenização para pensionistas da Polícia Militar será depositada em juízo

  decisão foi anunciada durante reunião na última sexta-feira, 15, entre representantes do Comando Geral da PM; a deputada Josi Nunes, líder do governo na Assembleia Legislativa; pensionistas e o presidente da Associação dos Militares e Pensionistas da Reserva (Asmir), capitão Raimundo Sulino ...