O Tocantins poderá ser o segundo Estado do País a isentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microgeradores de energia elétrica ...
Os dados da declaração da movimentação do rebanho são importantes na implementação de políticas de incentivos fiscais para o setor...
Por sugestão da Coetrae e em razão do recesso da Assembleia Legislativa, ficou definida a realização da audiência Pública no dia 20 de fevereiro...
A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), apresentou nesta quinta-feira, 12, o Programa Estadual de Gestão Ambiental Municipal (Pegam), para prefeitos e...
Os cerca de 3,5 mil mototaxistas em atividade no Tocantins comemoram o benefício da isenção do imposto para aquisição de motocicleta nova. A lei aprovada permite que os profissionais comprem...
Para o empresário Fabiano do Vale, presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), o planejamento tributário depende de um prazo maior...
O parecer técnico da Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO), solicitado pela Unidade de Defesa dos Interesses da Indústria que compõe a entidade, constatou que a extinção da redução da base de cálculo do ICMS...
Para pressionar o Governo do Estado, os empresários e presidentes e entidades vão estar na segunda, dia 9, às 14h na Assembleia Legislativa...
Além de usar a Tribuna, Lelis apresentou Requerimento em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado, a manutenção do benefício...
O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a chegada de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, de autoria do Governo do Estado, no qual fica estabelecida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Lelis recusou o pedido de deputados governistas para que ele retirasse o requerimento. O requerimento foi aprovado por 7 a 5...
O deputado citou que a população está indignada com o aumento e lembrou que a CPI instituída na AL para investigar a empresa deverá esclarecer vários pontos...
Com os trabalhos realizados, o município recuperou o chamado “Valor Adicionado” de R$ 2,110 bilhões para 2,318 bilhões, que representa 75% da composição do IPM ...
Os gestores municipais, presidentes de associações municipais ou seus representantes legais têm até a próxima quinta-feira, 8, para apresentação de impugnação dos percentuais provisórios ...
As empresas que não fizerem o credenciamento estarão sujeiras às penalidades previstas em lei, desde o impedimento em transportar mercadorias cujo serviço de transporte esteja acobertado com outros documentos que não seja o CT-e ...
De acordo com o Conselho Especial para a Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, será julgada improcedente a impugnação que não estiver com a documentação que comprova o devido recurso...
O governo já determinou estudos á secretaria da Fazenda para a redução do ICMS para empresas de transporte...
Nesta terça-feira, 2, os secretários municipal de Finanças, Claúdio Schüller e estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio, reuniram-se para discutir a possível redução do Imposto ...
Uma possível redução do ICMS sobre esse combustível abre caminho para os municípios poderem diminuir, ainda mais, as tarifas de transporte coletivo...
Palmas é a cidade que deverá receber o maior valor do IPM. De acordo com a Sefaz, a capital do Tocantins tem previsão de receber cerca de R$ 6 milhões por mês, oriundos do ICMS...
O governador diz ainda que é desejo do Governo do Estado atender, com a presteza possível, aos anseios da população...
A reunião acontece na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Palmas, com a participação dos membros do Conselho, que inclui representantes da Sefaz, Assembléia Legislativa ...
Tão importante quanto conhecer os tributos que se paga é saber o quanto foi retirado para o Município, Estado e União sobre os bens e produtos adquiridos pela população...
Os membros do conselho têm até o mês que vem para a aprovação do índice provisório do ICMS. É o mesmo prazo limite para que os municípios solicitem a impugnação junto ao Estado ...
Ainda segundo o diretor, as obras de reforma do aeroporto também reforçam o cenário positivo para o Tocantins...
A meta é que o prazo dado para a aplicação do reajuste seja usado para implementar as negociações...
Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% ...
A classe empresarial propôs a alternativa de prolongar o prazo para que a lei passe a vigorar...
Na ocasião, o presidente do Sindicarne, Oswaldo Stival Junior, apresentou algumas demandas do setor ...
A presidente da CDL de Palmas, Cleide Brandão, foi até a Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 05/03, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei do Governo ...