João Cavalcanti

  • Estado 06/06/2011 15h21 Redação

    PGE organiza comentários e anotações para Constituição Estadual

    Este é um novo trabalho que a Procuradoria Geral do Estado(PGE) está desenvolvendo: interpretar a Constituição Estadual, com a finalidade de auxiliar a todos os operadores do Direito que militam no Estado do Tocantins...

  • Geral 08/01/2010 10h44 Redação

    PGE pede à Justiça Federal que suspenda edital do MEC

    A PGE aguarda manifestação da Justiça Federal na ação cautelar apresentada pelo procurador João Cavalcanti, contra o edital de convocação do MEC publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior (IES) interessadas em assumir pólos de educação a distância da Unitins ...

  • Estado 06/01/2010 14h43 Redação

    Procurador do Estado questiona posicionamento do MEC no caso Unitins

    João Cavalcanti disse que aguarda resposta do MEC ao questionamento apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em razão do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior interessadas em assumir polos de educação a distância da Unitins ...