Tag: Justiça Federal (581 matérias)

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  Polí­tica 24/01/2018 09h57 Danyele Soares/Agência Brasil

  Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

  Na alegação, Zanin apontou, uma série de inconsistências no processo...

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  Polí­tica 01/12/2017 10h27 Redação

  Justiça manda suspender campanha publicitária sobre Reforma da Previdência

  Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão...

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  Polí­tica 28/11/2017 19h55 Redação

  Governador Marcelo Miranda é condenado à perda do mandato por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

  O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...

• Estado 25/11/2017 20h43 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas

  Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...

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  Saúde 22/11/2017 12h14 Redação

  Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas

  Na decisão, proferida no último dia 17, o magistrado determina que o prazo de 24 horas deve ser cumprido após a apresentação da ...

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  Estado 10/11/2017 12h03 Redação

  Justiça Federal decreta prisão preventiva de dois médicos presos na Operação Marcapasso

  Segundo o juiz, os médicos hemodinamicistas trabalhavam no Hospital Geral de Palmas – HGP, tendo amplo acesso a documentos e prontuário ...

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  Saúde 09/11/2017 17h44 Redação

  Governo se compromete a regularizar medicamentos e insumos nos hospitais do Tocantins

  Foi acordado, ainda, que no prazo de seis meses, o Estado/Sesau deverá regularizar a elaboração dos ...

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  Estado 17/10/2017 09h13 Redação

  Justiça Federal em Araguaína tem estrutura ampliada

  Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Gabriel Brum, a ampliação da Justiça Federal era algo imprescindível para a ...

• Estado 16/10/2017 11h35 Redação

  Justiça Federal inaugura nova sede e instala 2ª Vara Federal em Araguaína

  A Subseção Judiciária de Araguaína tem 52 municípios sob sua jurisdição. Atualmente, a Vara Única conta com...

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  Palmas 20/09/2017 08h35 Redação

  Schüller diz que aguarda serenamente a conclusão do inquérito que investiga possível lavagem de dinheiro e porte de armas restritas

  Segundo Schüller, todas as armas que compõem o seu acervo de “atirador, caçador e colecionador possuem origem lícita e ...

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  Palmas 19/09/2017 11h31 Redação

  Justiça Federal nega pedido de Cláudio Schüller e vê indícios de comercialização irregular de armas e lavagem de dinheiro

  O secretário municipal foi alvo de duas operações da Polícia Federal no ano passado, quando foram realizadas, em sua residência, buscas e...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

• Polí­cia 18/08/2017 09h08 Redação

  Procurador-geral e governador Marcelo Miranda são alvos na 5ª fase da Operação Ápia da Polícia Federal

  Chamada de Operação Convergência, a ação tem como objetivo apurar pagamentos indevidos em obras de infraestrutura no Estado do Tocantins...

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  Empregos e Serviços 14/08/2017 15h23 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para estágio em Palmas

  Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de administração, ciência da computação e ...

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  Economia 25/07/2017 14h00 Redação

  Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

  O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto ...

• Estado 21/07/2017 15h38 Redação

  Desembargador Federal encerra os trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Tocantins

  Durante a reunião de encerramento Correição Geral Ordinária, o juiz federal Gabriel Brum entregou uma placa de agradecimento ao ...

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  Saúde 22/06/2017 16h23 Redação

  DPU, DPE-TO e MPE pedem regularização de medicamento para pacientes da oncologia

  No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...

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  Palmas 08/06/2017 08h31 Redação

  Em Palmas, Justiça Federal regulamenta tempo de espera em unidades de atendimento da Caixa

  Clientes e usuários dos serviços da Caixa não poderão esperar por atendimento mais que 20 minutos em dias normais e 30 minutos ...

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  Estado 19/05/2017 08h02 Redação

  Audiências de custódia da Operação Stellio devem durar até hoje na Justiça Federal

  Ao todo, foram expedidos 61 mandados de prisões temporárias, nove de prisões preventivas, 56 mandados de busca e ...

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  Polí­cia 18/05/2017 08h28 Redação

  PF desarticula grupo de fraudadores de seguro-desemprego e cumpre 136 mandados no TO e em outros seis estados

  A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015...

• Saúde 17/05/2017 22h50 Redação

  Laboratórios têm 15 dias para fornecerem medicamentos contra câncer para o Governo do Tocantins

  Um dos medicamentos que não foram fornecidos para a Secretaria de estado da Saúde é o Doxorrubicina lipossomal 10ml...

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  Estado 17/05/2017 14h40 Redação

  Justiça Federal mantém prisão de ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins

  A Operação Lucas, que não guarda relação com a operação Carne Fraca, teve por objetivo apurar os atos de corrupção passiva perpetrados na ...

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  Polí­cia 05/05/2017 15h09 Redação

  Peritos oficiais da Polícia Científica ministram palestras em Simpósio de Perícia Criminal

  O 2º Simpósio de Perícia Criminal do Estado do Tocantins finaliza no final da tarde desta sexta-feira ...

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  Estado 05/05/2017 11h12 Redação

  Comunidade move ação popular e Justiça concede liminar para retomada de obras de conservação e duplicação da BR-153

  A liminar foi motivada por uma ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos que pediu, na Justiça Federal, o cancelamento do contrato de concessão das obras ...

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  Estado 05/04/2017 10h45 Redação

  Justiça determina que internações de pacientes do HGP em leitos de UTI deverão ocorrer em até 24h após prescrição médica

  Também foi determinado que o Estado deverá apresentar mensalmente o comprovante de pagamento de todas as despesas com serviços de UTI...

• Estado 03/04/2017 15h40 Redação

  Tramitação virtual de processos na Justiça Federal no Tocantins é expandida

  A autuação dos processos físicos das classes processuais que tramitarão por meio do sistema eletrônico ficarão automaticamente suspensas...

• Estado 27/03/2017 18h14 Redação

  Liminar da Justiça Federal cancela embargo do Ibama à frigorífico do Tocantins

  Segundo o juiz federal Eduardo de Assis, "o processo administrativo ainda se encontra em fase inicial ...

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  Economia 24/03/2017 11h22 Redação

  Justiça determina que a empresa Oi pare de firmar contratos de internet que não correspondam com a velocidade oferecida, no Tocantins

  Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...

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  Estado 20/03/2017 13h04 Redação

  Juizado Especial Federal de Palmas recebe Selo Diamante por cumprimento de metas do Judiciário 

  O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...

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  Estado 17/03/2017 17h15 Patrícia Saturno

  Justiça Federal dá prazo de 5 dias para que a União comprove não estar omissa quanto à concessão da BR 153

  A decisão é do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Palmas, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que analisou uma Ação Popular interposta contra União e a concessionária...