Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007...
A assinatura dos termos de posse ocorreu no gabinete da Diretoria do Foro da SJTO, em Palmas (TO), e contou com a presença do juiz federal Diogo Souza Santa Cecilia...
50 policiais federais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Todos os mandados estão sendo cumpridos no Tocantins...
O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...
No dia 17 de fevereiro foi realizada audiência de conciliação na Justiça Federal com o objetivo de definir uma estratégia para a resolução dos problemas da Rede Estadual de Saúde...
Pelo menos 12 empresas e 51 pessoas são acusadas de participarem do esquema, incluindo o ex-governador Siqueira Campos...
As aulas e eventuais matrículas dos cursos de graduação das faculdades Faexpe e Paranapanema, em atividade no município de Pedro Afonso, foram suspensas pela Justiça Federal ...
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...
Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...
Segundo o Simed, ao contratar a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S para consultas e cirurgias oftalmológicas, por meio da Secretaria da Saúde, a gestão se revelou omissa...
As instituições alegam irregularidades nos serviços prestados pelo Governo do Estado por meio da empresa Serviços Médicos S/S...
Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...
Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...
A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...
Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018...
Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...
Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.
Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...
Outra dado positivo, foi o baixo número de não comparecimentos: apenas 11. "Geralmente, o número de pessoas que faltam às audiências de conciliação é alto...
Ao todo, serão 50 vagas, distribuídas para a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO): seccional de Palmas; e subseções de Araguaína e Gurupi...
Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...
Por meio de ação civil pública, o MPF apontou diversas inconsistências no projeto elaborado pela Prefeitura de Palmas para implantação do modelo mais completo do sistema BRT...
O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa ...
O MPF/TO já havia ajuizado ação civil pública, ainda em setembro de 2015, apontado incoerências entre a demanda de passageiros da cidade de Palmas ...
A exigência do número mínimo de 12 contribuições ao INSS só é afastada em caso de acidente de trabalho...
A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...
O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...
A investigação descobriu organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários...
As audiências seguirão até a próxima sexta-feira, 27, no Salão Nobre do edifício-sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas/TO...