Tag: Mandato Tampão (46 matérias)

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  Polí­tica 09/07/2018 11h59 Redação

  TRE-TO diploma Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa para o mandato tampão até 31 de dezembro

  O presidente do TRE-TO diplomou os candidatos eleitos a governador e vice-governador, respectivamente, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa...

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  Polí­tica 26/06/2018 08h51 Adenauer Cunha

  Posse de Wanderlei Barbosa como vice-governador do Tocantins é mantida pelo TSE

  No recurso julgado ontem a PGE tentava reverter a decisão anterior do TSE que garantiu o registro da candidatura de Wanderlei...

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  Polí­tica 25/06/2018 12h14 Adenauer Cunha

  Carlesse retoma agenda institucional nessa terça; nomeação de secretários e corte de pessoal são medidas já aguardadas

  A diplomação de Carlesse e seu vice, Wanderlei Barbosa, será no dia 9 de julho...

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  Geral 09/10/2009 09h10 Redação

  Paulo Roberto sugere elaboração de livro contando processo das eleições indiretas do Tocantins

  Foi aprovada, na sessão ordinária de ontem, quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto Ribeiro (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembleia Legislativa referente à eleição indireta ...

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  Geral 08/10/2009 23h16 Redação

  Carlos Gaguim é empossado o novo governador do Tocantins

  Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Executivo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente ...

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  Geral 08/10/2009 23h08 Redação

  Deputados elegem Gaguim para governador do Tocantins

  Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado ...

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  Geral 08/10/2009 10h45 Redação

  Mesa Diretora julga improcedente tentativa de impugnação de Carlos Gaguim

  Algumas das contestações do partido Democratas ao tentar a impugnação se fundamentaram em uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e na ausência de desincompatibilização do candidato ...

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  Polí­tica 07/10/2009 15h13 Redação

  Candidatos apresentam planos de governo para mandato tampão na Assembleia Legislativa

  A decisão pela explanação das propostas no plenário foi tomada pelos deputados para permitir que todos os presentes pudessem assistir aos discursos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e de Adail Carvalho (PSDC) e Joaquim Rocha (PHS) ...

• Geral 06/10/2009 20h53 Redação

  Aniversário do Tocantins e eleição indireta dominam debates na Câmara

  Os vereadores de Palmas se revezaram na tribuna da Casa na sessão desta terça-feira, 6, para lembrar a passagem do aniversário de 21 anos do Estado que coincide com a eleição indireta que vai eleger o novo governador para o mandato tampão ...

• Geral 06/10/2009 18h15 Redação

  Empresários defendem fortalecimento do Legislativo para garantir governabilidade

  Uma carta de apoio ao Poder Legislativo Tocantinense, assinada por várias entidades representativas das classes produtoras do Estado, foi entregue, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala de reuniões da Casa, ao presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra ...

• Geral 06/10/2009 09h10 Redação

  Assembleia publica declaração de bens dos candidatos ao mandato tampão

  A publicação inicia o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução 272, que trata sobre o preenchimento de cargos ...

• Polí­tica 29/09/2009 17h41 Redação

  PSB faz convenção para decidir se terá ou não candidato em eleições indiretas

  O Presidente Estadual do PSB-TO, deputado federal Laurez Moreira, convocou os membros da comissão Provisória Estadual do Partido, os Delegados municipais e os respectivos suplentes para a convenção do partido, a realizar-se no dia 05 de outubro ...

• Geral 28/09/2009 10h38 Umberto Salvador Coelho

  Júnior Coimbra convoca partidos para participar da eleição do mandato tampão

  As Chapas devem ser apresentadas ao serviço de Protocolo Geral do Poder Legislativo, para registro até 72 horas antes da data da realização da Sessão Extraordinária de Eleição ...

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  Geral 27/09/2009 08h29 Redação

  Eleição indireta para governador e vice acontece dia 8 de outubro

  Depois da votação do projeto de lei que regulamenta a eleição indireta, o governador interino Carlos Gaguim o sancionou e foi publicado em edição extra do Diário Oficial ...

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  Polí­tica 26/09/2009 20h26 Redação

  Deputados aprovam novo projeto que trata da eleição indireta

  O texto propõe que sempre que os cargos de governador do Estado e do vice-governador fiquem vagos nos dois últimos anos de mandato, caberá à Assembléia Legislativa eleger os novos ocupantes ...

• Geral 25/09/2009 20h19 Redação

  Para OAB decisão da AL de rever a lei demonstra sintonia com anseio popular

  A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...

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  Geral 25/09/2009 19h51 Umberto salvador Coelho

  Deputados são convocados para deliberar sobre a eleição do mandato tampão neste sábado

  Na pauta a deliberação de um Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins ...

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  Geral 24/09/2009 22h01 Redação

  TSE reconhece autonomia da AL para regulamentar e realizar eleições

  Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...

• Polí­tica 22/09/2009 22h13 Redação

  João Oliveira afirma que somente o Diretório Estadual é soberano para decidir sobre coligações e candidaturas

  O deputado federal João Oliveira, presidente do diretório estadual do Democratas no Tocantins, emitiu nota de esclarecimento na noite desta terça-feira, 22, sobre o quadro político atual no Estado e sobre a prerrogativa da direção estadual de convocar convenção partidária ...

• Polí­tica 17/09/2009 19h46 Redação

  TRE vai aguardar estudo do TSE sobre questões relativas à eleição do mandato tampão

  Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...

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  Polí­tica 15/09/2009 12h23 Redação

  Coimbra diz aguardar orientação do TSE para concluir projeto de resolução

  O presidente interino da AL anunciou também que vai aguardar a reunião que o governador Carlos Gaguim terá com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Carlos Aires Brito, nesta terça-feira, à noite, e que, somente depois das orientações, dará prosseguimento ao processo de eleição ...

• Polí­tica 14/09/2009 18h40 Redação

  Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembleia

  Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado ...

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  Geral 14/09/2009 11h56 Redação

  TRE, OAB e Ministérios Públicos serão convidados para acompanhar eleição na AL

  De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...

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  Polí­tica 11/09/2009 15h07 Redação

  Eleição indireta deve acontecer na próxima sexta-feira

  O presidente interino da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra, anunciou que o Parlamento definirá na próxima semana, o governador para o “mandato-tampão” ...

• Opinião 11/09/2009 11h16 Kátia Abreu

  Democracia e constitucionalidade no processo eleitoral

  Neste artigo a senadora Kátia Abreu manifesta sua preocupação com eventual alegação de inconstitucionalidade da Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, estabelecendo as primeiras normas do processo eleitoral indireto de escolha do governador e vice do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 10/09/2009 14h47 Redação

  OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

  A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...

• Polí­tica 10/09/2009 14h41 Redação

  Aprovada na Assembleia Legislativa a lei que regulamenta eleição indireta

  O projeto que regulamenta a eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta ...

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  Polí­tica 10/09/2009 12h37 Redação

  Carlos Gaguim e Paulo Roberto serão governador e vice até 2010, acordo está fechado

  O deputado estadual Júnior Coimbra acrescenta que também está definida a composição da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa e que ele continuará na presidência da Casa ...

• Geral 09/09/2009 19h32 Redação

  Angelo Agnolin é relator do projeto que normatiza eleições indiretas

  Deputado anunciou a devolução da matéria para a comissão para esta quinta-feira e previu sua apreciação pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia, exceto se houver questionamento pelos parlamentares. Agnolin afirmou que a intenção é acelerar a aprovação do projeto, em virtude da necessidade de definição do quadro político-administrativo do Estado ...

• Geral 09/09/2009 16h06 Redação

  Diretrizes sobre nova eleição para o mandato tampão já tramitam na Assembleia

  Júnior Coimbra encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador ...