Ministério Público Estadual - Página 6 de 53

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  Estado 10/01/2013 15h58 Redação

  Amastha busca apoio de Dimas para liberação das obras de shopping em Araguaina

  Ronaldo Dimas também se mostrou otimista com a visita do empresário e a retomada das obras...

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  Estado 10/01/2013 15h37 Redação

  Recomendação do MPE orienta novos prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas

  Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...

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  Saúde 09/01/2013 17h58 Redação

  Após denuncia Adapec, MPE e Visa fiscalizam laticínio em Miracema e apreendem produtos

  A operação conjunta entre os órgãos resultou na apreensão de 121 kg de queijo e 524 litros de leite ...

• Estado 07/01/2013 17h04 Redação

  Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa

  A providência teve origem em uma denúncia realizada por um cidadão palmense à Ouvidoria do Ministério Público ...

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  Estado 07/01/2013 11h15 Redação

  Com fim de prazo para regularização do transporte de GLP, órgãos deverão intensificar fiscalizações

  Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...

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  Estado 04/01/2013 19h20 Redação

  MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran

  Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Estadual ...

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  Estado 20/12/2012 10h11 Redação

  Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio

  A força-tarefa visitou os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, completando, assim, o ciclo de 12 municípios, só neste ano ...

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  Polí­tica 19/12/2012 14h30 Redação

  Stalin diz que TCE exagera em benefícios para os conselheiros

  A notícia de que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) aprovou auxílio-moradia para os seus dirigentes foi tema do pronunciamento do deputado Stalin Bucar ...

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  Polí­tica 18/12/2012 16h24 Redação

  Solange diz que vai denunciar Clenan Renaut por falta de fundamentação, abuso de poder e quebra de segredo de justiça

  Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...

• Economia 18/12/2012 14h35 Redação

  MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor

  Em recente constatação de prática abusiva, o estabelecimento estaria vendendo óleo diesel no valor de R$ 1,989/litro para pagamento em dinheiro e a R$ 2,049/litro para outras formas de pagamento ...

• Estado 18/12/2012 11h13 Redação

  MPE recomenda à Prefeitura de Araguaina que tome medidas em relação a área pública invadida

  O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou recomendação ao prefeito de Araguaína ...

• Estado 18/12/2012 11h11 Redação

  MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina

  A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...

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  Estado 17/12/2012 21h11 Redação

  Justiça aceita denúncia do MPE contra prefeito de Palmas e presidente da Câmara

  De acordo a ação, os acusados cometeram crime de responsabilidade e contra a economia popular ao promoverem a alteração no uso do solo da capital ...

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  Polí­tica 17/12/2012 16h15 Redação

  Procuradora geral de justica recebe a visita do prefeito eleito da Capital

  A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha ...

• Estado 17/12/2012 16h14 Redação

  José Maria da Silva Júnior é nomeado Subprocurador-Geral de Justiça

  José Maria da Silva Júnior ocupa a 10ª Procuradoria de Justiça e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás ...

• Polí­tica 14/12/2012 14h58 Redação

  Raul Filho rebate denúncia do MPE e diz que acusação é arbitrária, desumana e abusiva

  Raul afirmou através de nota que “esta denúncia do Procurador Geral de Justiça, Clenan Ranaut, é arbitrária, desumana, abusiva e margeia a irresponsabilidade...

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  Polí­tica 14/12/2012 11h23 Redação

  Relatório parcial apresenta produção do Legislativo até novembro; 63 projetos do governo foram aprovados

  No documento, consta a realização de 145 sessões ordinárias, das 154 previstas, além de 65 sessões extraordinárias e de três sessões solenes...

• Polí­tica 13/12/2012 14h43 Redação

  Alteração no uso do solo com intuito de beneficiar particulares leva MPE a denunciar Raul Filho e Ivory de Lira

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta quinta-feira, 13, denúncia criminal contra o prefeito Raul Filho ...

• Estado 13/12/2012 13h15 Redação

  Prefeito de Palmas, Carlinhos Cachoeira e outros são denunciados pelo caso Delta; denúncia pede afastamento de Raul

  Além da formação de quadrilha, a denúncia relaciona os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude à licitação e falsidade ideológica...

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  Estado 13/12/2012 12h56 Redação

  Procuradora-Geral de Justiça será empossada nesta sexta-feira, 14

  O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), em sessão solene a ser realizada nesta sexta-feira, 14, dará posse a nova Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Alvares Rocha ...