Ministério Público Estadual - Página 9 de 54
-
Estado
14/11/2012 18h50
Redação
MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde
Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...
-
Estado
09/11/2012 12h17
Philipe Bastos
Celtins diz que tempestades são responsáveis por apagões em Ponte Alta do Tocantins
Na cidade, a semana foi marcada com escuridão em determinados horários da noite entre segunda-feira e quarta-feira...
-
Estado
09/11/2012 11h45
Redação
MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso
Implantado em âmbito nacional pelo Ministério do Planejamento, no Tocantins o Gespública tem como âncora o MPE...
-
Palmas 09/11/2012 11h38 Philipe Bastos

Usuário protocola ação contra aumento na tarifa de estacionamento do Capim Dourado Shopping; reajuste chega a 50%
Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...
-
Política
08/11/2012 20h45
Redação
Carlos Amastha prestigia evento sobre modernização da gestão pública
O prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta quinta-feira, 08, do evento organizado pelo Ministério Público Estadual para apresentar o Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) ...
-
Palmas 08/11/2012 12h15 Maria José Cotrim

Amastha faz gestão a Raul contra sanção da alteração no plano; prefeito não recebeu íntegra do projeto
Amastha e Raul conversaram sobre o projeto e novo gestor mostrou ao petista uma cópia da decisão judicial que determinou a suspensão da tramitação da Lei Complementar nº 6 e 7/2011 que altera o Plano Diretor de Palmas...
-
Palmas 08/11/2012 11h34 Redação

Decisão da justiça no dia 5 impede sanção da lei que altera Plano Diretor de Palmas, diz MPE
Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...
-
Palmas
08/11/2012 09h54
Redação
MPE já analisa projeto aprovado pelos vereadores; promotor verifica ação que pede impedimento do legislativo para discutir assunto
Quando propôs a ação o MPE divulgou que o projeto estaria cheio de vícios e poderia, no futuro, trazer sérios prejuízos tanto no campo ambiental quanto no campo urbanístico...
-
Estado
05/11/2012 18h27
Redação
MPE requer providências sobre manutenção da TO-226 entre Araguaina e o Estado do Pará
Dos 104 km que compõem o trecho rodoviário, 84 km não são pavimentados e estão em estado de total precariedade ...
-
Política 05/11/2012 09h05 Redação

Com lotes bloqueados pela justiça, vereador mais votado em Palmas nega ilegalidade na compra
A 28ª Promotoria de Justiça sustenta que os imóveis foram comprados com o valor muito abaixo do valor de marcado ...
-
Saúde 01/11/2012 19h12 Redação

Governo firma acordo para garantia de cirurgias neurológicas no Estado
Para a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, o acordo trará agilidade ao processo de contratação de serviços especializados para os procedimentos cirúrgicos ...
-
Estado
01/11/2012 16h00
Redação
Governador recebe lista tríplice para procurador geral de Justiça
O documento foi entregue pelo atual procurador geral, Clenan Renaut de Melo Pereira ...
-
Estado 31/10/2012 11h41 Redação

Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos
O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...
-
Estado 31/10/2012 10h38 Redação

Marcelo Miranda encabeça lista de gestores alvo de Ação Civil Pública por fraudes em obras, diz MPE
A força-tarefa investigou, in loco, 123 obras (111 pontes e 12 rodovias) referentes ao contrato, sendo que, quanto às irregularidades constatadas, cada obra ou um conjunto delas resultará em Ações Civis Públicas (ACPs)...
-
Estado 30/10/2012 18h32 Redação

Com 74 votos, Vera Nilva encabeça lista tríplice do MPE
O candidatos José Demóstenes de Abreu obteve 58 votos, ficando em segundo lugar, e Leila da Costa Vilela Magalhães, em terceiro com 52 votos...
-
Estado
29/10/2012 19h16
Redação
Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO
Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...
-
Estado 29/10/2012 15h29 Redação

Eleição para Procurador Geral de Justiça acontece nesta terça-feira, 30
Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro...
-
Estado 25/10/2012 18h19 Redação

MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes
Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...
-
Saúde
25/10/2012 16h12
Redação
MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta última quarta-feira, 24, informações à Secretaria Estadual de Saúde ...
-
Estado
19/10/2012 16h35
Redação
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer
Antes de ingressar com a Ação na Justiça, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia tentou buscar administrativamente uma solução para o caso ...
