Tag: Nelito Vieira Cavalcante (28 matérias)

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  Economia 27/03/2018 15h58 Redação

  Procon encontra variação de até 134,08% nos preços de pescados em Palmas

  De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, essa grande alternância encontrada nos itens pesquisados confirma...

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  Economia 15/03/2018 16h28 Redação

  Procon realiza simpósio interinstitucional em comemoração ao dia internacional a do consumidor

  Após a apresentação da pesquisa “Endividamento e Inadimplência do Consumidor Tocantinense (PEIC), pela a especialista...

• Estado 11/03/2018 23h14 Redação

  Dia internacional do consumidor no Tocantins será comemorado com extensa programação

  O endividamento do consumidor tocantinense é o tema central do simpósio que será realizado dia...

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  Economia 21/02/2018 23h01 Redação

  Procon não constata redução anunciada pela Petrobrás e notifica postos de gasolina em Palmas

  A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), notificou 20 postos de combustíveis de Palmas...

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  Estado 12/12/2017 09h23 Redação

  Governo do Estado entrega nova sede do Procon em Palmas

  Para Marcelo Miranda, o Procon/TO desempenha bem seu papel porque as pessoas trabalham de forma integrada com foco em um único...

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  Economia 22/11/2017 10h47 Redação

  Procon realiza monitoramento de preços para evitar fraudes na Black Friday

  Os consumidores poderão denunciar os falsos descontos ou qualquer outra irregularidade, através do ...

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  Economia 20/11/2017 16h03 Redação

  Procon alerta consumidores sobre compras durante a Black Friday

  A chegada da "Black Friday", evento que ocorrerá, na próxima sexta-feira, 24, é uma das datas de maior expectativa comercial...

• Estado 08/11/2017 18h21 Redação

  Governo do Tocantins edita decreto que cria Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

  Além da necessidade de promover a educação voltada para o consumidor, o Governo do Tocantins também considerou que a ...

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  Economia 31/10/2017 19h45 Redação

  Tribunal de Justiça respalda Procon no direito de atuar em reclamações sobre loteamentos

  Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...

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  Economia 30/10/2017 20h18 Redação

  Termo de Ajustamento e Conduta firmado em Gurupi com rede de supermercado garante mais segurança aos consumidores

  O acordo respalda o consumidor que se deparar com produtos vencidos, expostos nos supermercados...

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  Meio Jurídico 20/10/2017 14h11 Redação

  Acadêmicos de direito da Unitins prestarão atendimento à população de Dianópolis por meio do Procon

  Ao pontuar que a parceria entre a Secretaria de Cidadania e Justiça e a Unitins é mais uma conquista que marca a ...

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  Economia 10/10/2017 15h29 Redação

  Procon orienta consumidores na hora da aquisição de brinquedos

  Dentre as observações, o consumidor deve ficar atento a embalagem dos produtos, o manual de instruções que precisa informar a ...

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  Geral 25/02/2017 15h03 Redação

  Procon e Sindjor lamentam o falecimento da jornalista Olga Maria, vítima de um AVC

  Olga estava internada no Hospital Geral de Palmas desde o último dia 12, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC)...

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  Estado 26/10/2016 16h17 Redação

  OAB e Procon dialogam sobre Termo de Ajuste de Conduta firmado com empresas Energisa e Saneatins

  A gerente do Jurídico e do Contencioso do Procon Núbia Dias representou o órgão, acompanhada por advogados do corpo técnico, e esclareceu que, em nenhum momento, o Procon se omitiu ...

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  Economia 06/10/2016 16h09 Redação

  Lei estadual obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada a partir de hoje

  O Procon fará ronda de fiscalização nos locais prestadores de serviços mas sem sanções, no momento apenas orientando que os comerciantes se adequem às determinações...

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  Economia 14/09/2016 15h28 Redação

  Procon notifica Sintec e exige 30% dos bancários trabalhando

  O Procon Tocantins, durante todo o período que durar a greve, fará fiscalizações nas agências bancárias do Estado para verificar se o mínimo de 30% de funcionários trabalhando...

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  Economia 30/08/2016 09h27 Redação

  Procon vai criar atendimento especializado a superendividados

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...

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  Economia 22/08/2016 14h48 Redação

  Órgãos de defesa do consumidor encontram 275 produtos vencidos em postos de Porto Nacional

  A ação resultou na apreensão e descarte de 275 produtos com data de validade expirada, encontrados durante fiscalização em oito dos 14 postos de revenda de combustíveis ...

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  Economia 10/08/2016 10h20 Redação

  Procon informa atendimento em núcleos regionais

  Mesmo com a deflagração da greve do Quadro Geral do Estado, o órgão está realizando atendimento ao público normalmente nos seus 10 Núcleos Regionais...

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  Economia 03/08/2016 17h51 Redação

  Eventos nacionais discutem direitos do consumidor

  Serão debatidos temas como o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, infraestrutura dos Procons e comércio eletrônico...

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  Estado 05/07/2016 20h47 Redação

  Procon Regional de Colinas tem novo chefe de núcleo; Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial

  O municípios que compõem a regional de Colinas são: Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante...

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  Economia 21/06/2016 08h10 Redação

  Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

  A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

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  Economia 10/03/2016 17h12 Redação

  Procon e Blue assinam Termo de Ajustamento de Conduta; empresa está sujeita à multa de R$ 20 mil

  O Blue está sujeito à multa no valor de R$ 20 mil reais caso não promova os ajustes apontados, valor este que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor...

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  Economia 17/02/2016 18h52 Redação

  Procon notificou 48 postos em Palmas e 17 já reduziram os preços

  O resultado dessa operação, após análise da documentação, será enviado ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e eventual abertura de investigação...

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  Economia 16/02/2016 20h50 Redação

  Empresa Blue decide entrar em acordo com Procon

  O TAC entre Procon e Blue deve ajustar solução para reivindicações consumeristas entre as quais ausência de tolerância de 15 minutos...

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  Economia 25/11/2015 16h54 Redação

  Procon Tocantins recomenda cautela nas compras pelo Black Friday

  No Brasil, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, já foi constatado que há muita incidência de “maquiagem” nos preços dos produtos...

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  Polí­cia 25/03/2015 08h35 Redação

  Procon realiza Operação Páscoa no comércio de Gurupi

  Após a orientação, o fornecedor tem o prazo de 24 horas para se adequar. O não comprimento da recomendação pode resultar em autuação e até recolhimento do produto inadequado...

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  Estado 12/03/2015 16h09 Redação

  Nelito Vieira Cavalcante assume superintendência do Procon

  O novo superintendente se declarou surpreso com o convite do governador Marcelo Miranda, mas se disse satisfeito por lhe ser confiado o que considera um desafio..