Tag: PEC das Domésticas (4 matérias)
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Empregos e Serviços 01/10/2015 08h45 Redação
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir desta quinta-feira
Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do e Social . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios...
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Empregos e Serviços 07/08/2014 09h49 Redação
Começa a valer nesta quinta-feira multa de até R$ 805 para patrão que não assinar carteira de doméstica
O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério...
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Política 27/03/2013 08h37 Redação
Aprovada, PEC das Domésticas amplia direitos das trabalhadoras
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias...
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Política 20/03/2013 09h51 Redação
Quintanilha diz que aprovação da PEC das Domésticas amplia direitos trabalhistas e reconhece categoria
Conforme Quintanilha, o Senado está bastante inclinado em acelerar a votação da matéria em segundo turno, já marcado para a próxima terça-feira, 26...