Tag: Tribunal Superior Eleitoral (698 matérias)

• 
  Polí­tica 01/04/2024 08h07 Redação

  Reta final da janela partidária; vereadores têm até sexta-feira para decisão

  A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano...

• 
  Polí­tica 18/03/2024 09h59 Redação

  Você sabe o que é desincompatibilização? Esclareça dúvidas

  As Eleições Municipais de 2024 ocorrem em menos de 7 meses e, por isso, é importante ficar atento aos...

• 
  Meio Jurídico 14/03/2024 14h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Condenado ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”

  A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...

• 
  Polí­tica 12/03/2024 11h42 Redação

  Centro criado pelo TSE vai trabalhar no combate aos discursos de ódio e antidemocráticos

  O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...

• 
  Polí­tica 11/03/2024 08h57 Redação

  TRE-TO prestigia inauguração de Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação no TSE

  O juiz membro da Corte José Maria Lima, coordenador-geral dos programas de inclusão do TRE-TO, representará o...

• 
  Meio Jurídico 07/03/2024 15h51 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa comentarista em R$ 30 mil por ofensa a primeira-dama Janja

  Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato...

• 
  Polí­tica 07/03/2024 09h44 Redação

  93% dos eleitores tocantinenses fizeram a coleta biométrica

  Segundo o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com...

• 
  Polí­tica 07/03/2024 08h32 Redação

  Janela Partidária começa nesta quinta-feira e movimenta partidos

  Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer até 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para...

• 
  Polí­tica 04/03/2024 09h34 Redação

  Contagem regressiva: mudança de partido político deve intensificar-se a partir desta semana

  Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal...

• 
  Polí­tica 03/03/2024 14h46 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições de 2024

  Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da...

• 
  Meio Jurídico 29/02/2024 16h10 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa ministro Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

  O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de...

• 
  Polí­tica 28/02/2024 10h17 Redação

  Assassino de Chico Mendes assume diretório do PL e após repercussão na imprensa é destituído pelo presidente nacional

  Passados 36 anos de sua morte, Chico Mendes ainda se mantém como símbolo da luta pela preservação da...

• 
  Polí­tica 27/02/2024 23h51 André Richter/Agência Brasil

  TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

  A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com...

• 
  Polí­tica 27/02/2024 09h10 Redação

  Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais; maior parcela está no Tocantins

  Para a cientista política e doutora pela Universidade de Brasília (UnB), Marcela Machado, o interesse dos...

• 
  Polí­tica 26/02/2024 14h49 Redação

  TRE-TO recebe último lote de 919 urnas para as eleições de outubro

  Ao todo, 4.924 unidades estarão disponíveis para o pleito deste ano, e os eleitores tocantinenses poderão...

• 
  Polí­tica 26/02/2024 10h03 Redação

  Posso pagar multa eleitoral com PIX? Saiba como quitar débitos

  A votação ocorre em outubro; porém, o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral encerra em 8 de...

• 
  Polí­tica 23/02/2024 15h58 Redação

  Confira 6 pontos essenciais sobre o Fundo Eleitoral

  É por meio desta fonte de recursos públicos que os partidos políticos e os candidatos custeiam grande parte das...

• 
  Polí­tica 20/02/2024 11h50 Redação

  Pesquisas eleitorais de 2024, registradas no TSE, abrangem apenas 4 municípios do Tocantins

  As pesquisas eleitorais são uma ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de...

• 
  Polí­tica 20/02/2024 10h06 Redação

  Mudou de cidade? Eleitores têm até maio para para transferir domicílio

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que o cidadão acesse o Autoatendimento Eleitoral – Título Net. O...

• 
  Polí­tica 19/02/2024 08h36 Redação

  Faço 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições. Sou obrigado a votar?

  No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos...

• 
  Polí­tica 16/02/2024 16h21 Redação

  Pessoas com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral com acessibilidade

  Mas é preciso ficar atento ao prazo. De acordo com o TSE, Os pedidos de transferência só podem ser feitos até...

• 
  Polí­tica 15/02/2024 10h59 Redação

  Prefeito e vice precisam renunciar para concorrer à reeleição? tire dúvidas frequentes

  As regras de desincompatibilização, em geral, são aplicadas para que ocupantes de postos no serviço público se...

• 
  Polí­tica 25/01/2024 09h12 Redação

  Tocantins registrou aumento de 43% de candidaturas a vice-prefeita nas últimas eleições

  Para incentivar o protagonismo da mulher no processo político, a Justiça Eleitoral do Tocantins desenvolve...

• 
  Polí­tica 22/01/2024 10h06 Redação

  Como saber se meu título de eleitor está regular? Confira passos

  Além de ficar de fora das eleições municipais deste ano, eleitor em situação de irregularidade não consegue...

• 
  Polí­tica 22/01/2024 09h58 Redação

  TSE realiza audiências sobre regras das Eleições de 2024; saiba como acompanhar

  O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de...

• 
  Polí­tica 18/01/2024 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

  Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos...

• 
  Polí­tica 16/01/2024 12h13 Redação

  Prazo para filiação partidária visando eleições 2024 vai até abril

  A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na...

• 
  Polí­tica 15/01/2024 17h19 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE recebe sugestões sobre regras para eleições

  Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das...

• 
  Polí­tica 10/01/2024 23h55 Redação

  Eleitor tem quatro meses para tirar ou regularizar título de eleitor

  Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os...

• 
  Polí­tica 08/01/2024 11h08 Redação

  Audiências, Janela Partidária e mais: confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

  As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no...