Meio Jurídico 20/05/2024 21h48 Redação

Ministro Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...

Meio Jurídico 19/05/2024 22h25 Redação

Comarca de Palmas funciona em regime de plantão nesta segunda, aniversário da Capital

Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...

Meio Jurídico 18/05/2024 07h04 Lailton Costa/Cecom TJTO

Réu que matou ex-companheira e namorado dela enquanto dormiam é condenado a 44 anos de prisão

Ao determinar as penas, a juíza considerou as reincidências do réu, condenado em outras quatro ações...

Meio Jurídico 17/05/2024 10h55 Redação

Menino com TDAH contou ao pai que foi abusado por youtuber após ter sido levado para jogar videogame

Conforme o processo, em 2022 a vítima contou ao pai durante uma conversa, que entre os anos de 2017 e 2018...

Meio Jurídico 16/05/2024 10h05 Redação

Réu por homicídio no Tocantins e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular

Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...

Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas

Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

Meio Jurídico 15/05/2024 17h06 Redação

Palestra do cacique Raoni será realizada no auditório do TJTO

A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...

Meio Jurídico 15/05/2024 11h12 Redação

Justiça Restaurativa é usada para promover pacificação em escola pública de Itacajá

O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra...

Meio Jurídico 14/05/2024 13h42 Redação

Após ação da OAB, PGR e AGU decretam inconstitucionais artigos de Lei das Custas Judiciais no Tocantins

OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...

Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

Meio Jurídico 13/05/2024 15h18 Redação

Justiça Federal em Araguaína destina R$ 140 mil para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...

Meio Jurídico 10/05/2024 15h19 Redação

MPTO instaura procedimento para apurar possível pagamento irregular de diárias a vereadores

O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...

Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

Acusados de assassinarem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos

Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional

Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

Estado 02/05/2024 19h51 Redação

MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil

Foi apurado que os números de telefone utilizados para a comunicação com a vítima de Araguatins eram...

Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética

O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio

A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos

Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

Meio Jurídico 30/04/2024 09h08 Lailton Costa/Cecom TJTO

Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de vendedor que cobrou 4 vassouras

A vítima fabricava vassouras de talão e repassou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las...

Meio Jurídico 29/04/2024 12h02 Redação

CNJ e CNMP acompanham caso de assassinato que envolve primo do governador de Goiás

Os principais suspeitos de executar Fábio Escobar, denunciados pelo MP, são policiais militares goianos. De...

Estado 26/04/2024 17h29 Redação

MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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