Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (159 matérias)

• Saúde 13/09/2023 12h30 Redação

  MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina

  Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...

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  Saúde 08/08/2023 11h09 Redação

  MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...

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  Saúde 02/08/2023 09h01 Redação

  Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o projeto, a intenção é incentivar as...

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  Saúde 01/08/2023 09h46 Redação

  Ministério Público aciona saúde estadual pela falta de lençóis na Maternidade Dona Regina

  Em reclamação que chegou até o MPTO no domingo, 30, um cidadão relata que não existe...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

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  Estado 15/06/2023 16h28 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências para esclarecer causas de fumaça no HGP

  A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...

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  Saúde 06/06/2023 14h53 Redação

  Promotora de Justiça recomenda esforço para construir hospital municipal, em Palmas

  A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e...

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  Saúde 31/05/2023 11h05 Redação

  MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação

  Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça...

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  Saúde 17/04/2023 12h16 Redação

  Ministério Público promove reunião para apresentar aos secretários municipais de Saúde projeto ‘MP na Vacina’

  Entre os dados apresentados, estão as regras para concessão do selo “Município Amigo...

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  Saúde 17/03/2023 08h53 Redação

  MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems

  “O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a...

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  Saúde 02/02/2023 16h10 Redação

  Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado

  A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...

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  Estado 18/01/2023 22h13 Redação

  Após inspeção, MPTO aciona Justiça para o Estado sanar irregularidades no Hospital Maternidade Dona Regina

  A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...

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  Meio Jurídico 23/11/2022 10h44 Redação

  Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos

  O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...

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  Estado 01/11/2022 10h14 Redação

  Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado

  Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...

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  Saúde 12/10/2022 10h11 Redação

  MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase

  A reunião com representantes do Estado e do Município foi realizada no...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

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  Saúde 15/09/2022 20h05 Redação

  Justiça determina que Estado se manifeste sobre irregularidades na sala vermelha do HGP

  A decisão da Justiça atende a pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da...

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  Saúde 26/08/2022 08h38 Redação

  Saúde deve esclarecer processo de transição para serviços de UTI neonatal; contrato vence dia 31

  Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...

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  Saúde 19/08/2022 09h36 Redação

  Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da...

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  Saúde 18/07/2022 19h09 Redação

  Saúde de Palmas acompanha Ministério Público em vistoria nas obras do Caps Infantil

  Com estrutura física finalizada, restando cobertura e acabamento, o Capsi conta com 1.191 metr...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

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  Estado 15/06/2022 09h35 Redação

  SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP

  A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...

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  Estado 06/04/2022 13h53 Redação

  Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

  No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

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  Saúde 04/02/2022 16h18 Redação

  Justiça determina que empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularize os atendimentos

  Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no...

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  Saúde 02/02/2022 18h03 Redação

  Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença

  As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério...

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  Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

  PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

  A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

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  Estado 25/01/2022 14h36 Redação

  MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes

  O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

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  Saúde 09/12/2021 08h32 Redação

  Justiça determina explicações sobre atendimentos no HGP e saúde alega problemas pontuais

  Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...