Tag: Gilmar Mendes (42 matérias)

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  Opinião 03/04/2024 09h09 Marcelo Aith

  Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

  Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 10h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora

  Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 15h53 Redação

  STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte de carga

  O processo em discussão no STF trata da responsabilidade da transportadora aérea internacional por danos...

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  Polí­tica 24/11/2023 09h08 Redação

  Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

  De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...

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  Meio Jurídico 16/11/2023 15h00 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

  O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Polí­cia 06/07/2023 12h37 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Acusada por morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros volta à prisão

  Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da...

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  Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

  A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

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  Estado 26/06/2023 23h04 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa participa da abertura do Fórum Jurídico de Lisboa

  Wanderlei Barbosa destaca a importância da participação do Governo do Tocantins nesse debate em...

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  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h20 Redação

  Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra vereador Carlos Bolsonaro

  O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Polí­tica 31/12/2022 14h10 Redação

  Folha vence disputa na Justiça e assume a presidência da Câmara de Palmas

  A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 10h42 Karine Melo/Agência Brasil

  Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

  Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...

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  Opinião 16/05/2022 10h10 Redação

  Ministro do STF não pode ser despachante do Presidente da República

  Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...

• Meio Jurídico 09/12/2020 16h59 Redação

  Adpeto posiciona-se contra OAB/TO sobre cancelamento compulsório da inscrição dos Defensores na Ordem

  A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...

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  Polí­tica 04/04/2019 11h13 Adenauer Cunha

  Mesmo após decisão do STF, Cláudia Lelis continua ativa na AL-TO e diz que vai recorrer; suplente seria José Augusto Pugliesi

  No dia 18 de março ministro Gilmar Mendes negou recurso da deputada que pode custar seu cargo na AL...

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  Polí­tica 11/09/2018 17h38 Redação

  STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

  O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

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  Polí­tica 12/04/2018 09h33 Adenauer Cunha

  Recurso de Marcelo Miranda será julgado na próxima terça-feira; adiamento se deu a pedido da própria defesa

  Julgamento que estava pautado para hoje foi retirado de pauta por não cumprir prazo regimental...

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  Estado 07/04/2018 15h34 Redação

  Marcelo Miranda retoma agenda no comando do Governo do Tocantins e deve definir os nomes de sua equipe

  Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...

• Polí­tica 06/04/2018 13h47 Redação

  PR cancela lançamento da candidatura de Vicentinho Alves para a eleição suplementar

  O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...

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  Polí­tica 06/04/2018 12h06 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda deve voltar ao cargo após decisão do ministro Gilmar Mendes

  Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 02/06/2017 21h50 Redação

  Durante solenidade no TRE, Gilmar Mendes diz que o voto do eleitor do Tocantins está ainda mais seguro

  Para o presidente do TSE a conclusão da biometria no Tocantins marca o início de um novo paradigma no processo eleitoral...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h58 Redação

  Ministro Gilmar Mendes vem ao Tocantins para encerramento de projeto biométrico

  Durante a solenidade serão apresentados os números consolidados da última fase do cadastramento Biométrico no...

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  Polí­tica 24/05/2017 15h54 Redação

  Senadores Kátia Abreu e Ataídes Oliveira pedem a Gilmar Mendes manutenção das zonas eleitorais do Tocantins

  Uma portaria do TSE (372, de 12 de maio de 2017) determinou a extinção de diversas zonas eleitorais localizadas no interior do país...

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  Polí­tica 29/03/2017 11h36 Redação

  TSE inicia julgamento da Aije que pode cassar o mandato de Michel Temer na próxima terça-feira

  Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...

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  Polí­tica 15/02/2017 12h34 Patrícia Saturno

  Autorização do STF para Moreira Franco assumir ministério de Temer repercute no Assembleia do Tocantins

  O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...

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  Polí­tica 07/02/2017 14h40 Redação

  Ex-presidente Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

  No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”...

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  Polí­tica 30/07/2016 11h04 Redação

  Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

  Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...