Tag: Wellington Magalhães (70 matérias)

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

  Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

  A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...

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  Palmas 14/02/2024 17h09 Redação

  Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas

  O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....

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  Cidades 01/12/2023 14h31 Redação

  Títulos de Regularização Fundiária beneficiam 134 famílias em Paranã

  A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...

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  Polí­tica 03/10/2023 09h26 Redação

  Conselheiro do CNJ destaca papel do TRE-TO na inclusão sociopolítica dos povos indígenas

  A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...

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  Palmas 18/05/2023 09h22 Redação

  Judiciário assina Protocolo de Intenções para regularização fundiária do setor Capadócia, em Palmas

  Por meio da parceria, a UFT irá contribuir com a elaboração do plano urbanístico, ambiental...

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  Estado 17/04/2023 15h38 Redação

  TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários

  Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...

• Meio Jurídico 11/04/2023 15h03 Redação

  Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”

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  Meio Jurídico 23/03/2023 22h40 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e obriga governo a garantia da gestão sustentável das águas da Bacia do Formoso

  Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...

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  Cidades 14/03/2023 12h26 Redação

  Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre regularização fundiária do setor Aeroporto

  A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem...

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  Estado 13/03/2023 14h44 Redação

  Judiciário reforça a importância da regularização fundiária em série de audiências pelo Tocantins

  A regularização fundiária é uma interação de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que...

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  Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

  Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso

  Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

  De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

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  Estado 25/07/2022 22h47 Redação

  Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

  O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

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  Polí­tica 07/04/2022 11h26 Redação

  Diálogo aberto da Justiça Eleitoral com os indígenas é destacado em reunião

  Durante a plenária final foram apresentados os relatórios das oficinas temáticas realizadas...

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  Estado 05/04/2022 16h17 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins abre encontro com lideranças indígenas em Palmas

  Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

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  Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

  Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

  A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

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  Polí­tica 17/12/2020 08h40 Redação

  Diplomação de candidatos eleitos em 2020 será finalizada nessa sexta-feira

  A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...

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  Polí­tica 23/10/2020 16h22 Redação

  Cartilhas bilíngues chegam aos povos indígenas da Ilha do Bananal

  Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os...

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  Estado 26/08/2020 19h32 Redação

  Governo do Tocantins assina acordo com o Judiciário afim de promover celeridade na resolução de conflitos ambientais

  O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

• Meio Ambiente 04/06/2020 08h48 Redação

  Juiz media audiência entre produtores da Bacia do Rio Formoso, MP, órgãos ambientais e acadêmicos

  Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...

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  Estado 01/11/2019 08h17 Redação

  Juiz, geógrafos e engenheiros inspecionam as barragens e elevatórias da Bacia do Rio Formoso

  Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...

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  Meio Ambiente 24/10/2019 08h32 Redação

  Acordo para uso sustentável da bacia do Rio Formoso é homologado pela Justiça

  Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...

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  Meio Ambiente 14/06/2019 11h47 Redação

  Acordo prevê revisão de todas as licenças para captação de água do Projeto Rio Formoso

  O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...

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  Polí­cia 04/05/2019 16h49 Redação

  Parceria entre Polícia Civil e Judiciário viabiliza aquisição de equipamentos na coleta de provas

  Os aparelhos serão utilizados para a coleta de provas, por meio de gravação das audiências, em ...

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  Polí­tica 14/02/2019 09h56 Redação

  Justiça anula processo de cassação do prefeito de Lagoa da Confusão

  Ao julgar o caso, o magistrado se limitou a analisar a legalidade do procedimento de cassação...

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  Meio Ambiente 18/01/2019 12h13 Redação

  Justiça avaliará impactos ambientais de barragens na bacia do Rio Formoso

  Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...

• Polí­cia 24/10/2018 12h37 Redação

  Mandante de crime em Cristalândia é condenado pelo Tribunal do Júri

  O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e, por unanimidade, decidiu pela...

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  Estado 16/10/2018 09h29 Adenauer Cunha

  Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão vai investigar repasses da Prefeitura para escritório de advocacia

  A Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão vai investigar o prefeito da cidade, Nelson Moreira...