Comarca de Natividade

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  Estado 09/11/2017 11h05 Redação

  Comarca de Natividade empossa membros do Conselho da Comunidade

  A instalação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais e, por meio dele, a sociedade assume o ...

• Polí­cia 07/06/2017 12h11 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão

  Os argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri...

• Estado 11/05/2012 18h57 Redação

  Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade

  Na Ação, o promotor de Justiça André Ramos Varanda argumenta que a chamada cadeia pública da cidade, na verdade, é uma delegacia de Polícia com carceragem, que não dispõe da estrutura necessária para atender à população carcerária da Comarca ...