POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONEXÃO TOCANTINS

O site de notícias CONEXÃO TOCANTINS ( https://conexaoto.com.br ) preocupa-se com a privacidade e proteção dos dados dos seus usuários que possam ser armazenados em nossa plataforma. Consideramos de extrema importância sua preservação e sigilo.

Nossa Política de Privacidade tem a finalidade de estabelecer as regras para tratamento de dados coletados dos Internautas, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Seguindo as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dos dados que são coletados apenas retemos informações por tempo necessário para o fornecimento do serviço prestado no site CONEXÃO TOCANTINS.

Reiteramos que nossa Política de Privacidade é aplicada somente nos conteúdos acessados dentro do nosso site, não nos responsabilizamos por dados coletados em links externos. O acesso ao CONEXÃO TOCANTINS e ao conteúdo nele disponível é totalmente gratuito.

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DO SITE CONEXÃO TOCANTINS

1. GLOSSÁRIO

1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas do site CONEXÃO TOCANTINS, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa com o USUÁRIO.

Cookies : pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o CONEXÃO TOCANTINS a aprimorar os serviços prestados aos USUÁRIO.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, e-mail, telefone, endereço IP e dados de geolocalização.

Conexão Tocantins: site de notícias sob a responsabilidade da empresa CT Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ: 08. 378. 600/0001-08.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, o CONEXÃO TOCANTINS.

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo CONEXÃO TOCANTINS. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade. Caso não detenha tal capacidade, o USUÁRIO declara ter obtido previamente autorização necessária para aceitar esta Política de Privacidade.

2. COLETA DOS DADOS

Os Dados serão coletados:

1. A) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS no site do CONEXÃO TOCANTINS, declarando o USUÁRIO que autoriza, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, a submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte do CONEXÃO TOCANTINS;
2. B) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou
3. C) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o CONEXÃO TOCANTINS.

2.1. As informações que o CONEXÃO TOCANTINS coleta podem incluir, mas não se limitam a: nome, gênero, CPF, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, data de nascimento, informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo, endereço IP, páginas visitadas, links e botões clicados.

O CONEXÃO TOCANTINS não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las.

2.2. O CONEXÃO TOCANTINS utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados podem ser classificados de diversas formas:

I- Quanto à validade:

1. a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados.
2. b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

II- Quanto à propriedade:

1. a) Próprios: são de titularidade do CONEXÃO TOCANTINS, que possui total controle sobre os Cookies.
2. b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante o site do CONEXÃO TOCANTINS.

III- Quanto à finalidade:

1. a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO interagir no site CONEXÃO TOCANTINS, como comentários ou canais de envio de conteúdo colaborativo os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
2. b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com o site CONEXÃO TOCANTINS, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.
3. c) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do CONEXÃO TOCANTINS entregar anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
4. d) de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como, Twitter, Facebook e WhatsApp. A conta cadastrado no site pode ser utilizada para envio de newsletter, caso haja concordância expressa nesse sentido por parte do usuário. O envio do boletim pode ser cancelado a qualquer momento pela pessoa cadastrada.
5. e) de segurança: ajudam o CONEXÃO TOCANTINS a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.3. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar o site, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

2.4. O CONEXÃO TOCANTINS também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no site, criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

I- Endereço IP do USUÁRIO;

II- Ações efetuadas pelo USUÁRIO no site;

III- Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO no site;

IV- Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no site, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

V- Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

VI- Session e User ID, quando disponível;

VII- Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

VIII- Geolocalização.

2.5. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pelo CONEXÃO TOCANTINS poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. USO DOS DADOS

Os Dados poderão ser acessados apenas pelo CONEXÃO TOCANTINS, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de eventuais parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses eventuais parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

I- Identificação, autenticação e autorização;

II- Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;

III- Manter atualizados cadastros para fins de correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação;

IV- Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação no site CONEXÃO TOCANTINS;

V- Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar o CONEXÃO TOCANTINS, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

VI- Informar sobre produtos e serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes;

VII- Resguardar o CONEXÃO TOCANTINS de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site;

VIII- Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

IX- Enviar newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da CT Comunicação e Marketing, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta de parceiros de negócios, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

3.2.1. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso de suas Credenciais utilizadas no site para publicar comentários ou solicitar o envio de newsletter. Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua conta, este deverá alterar sua senha diretamente nos sistemas ou serviços.

3.2.2. Desde já o USUÁRIO está ciente que o CONEXÃO TOCANTINS poderá realizar: a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do CONEXÃO TOCANTINS, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.2.3. O USUÁRIO reconhece e concorda que CONEXÃO TOCANTINS poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.3. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo CONEXÃO TOCANTINS, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.4. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o CONEXÃO TOCANTINS exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões no banco de dados do site, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o CONEXÃO TOCANTINS identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Todas as informações sobre dados pessoais e de navegação são armazenadas em banco de dados próprio e reservado do CONEXÃO TOCANTINS.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

I- Requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;

II- Revogar no lgpdconexaotocantins@gmail.com o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento;

III- Solicitar que o CONEXÃO TOCANTINS não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o CONEXÃO TOCANTINS pode estar sujeito a leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Podemos atualizar esse documento a qualquer momento. Assim, consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do CONEXÃO TOCANTINS, também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site, aplicativos ou serviços oferecidos.

5.1.1. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Palmas/TO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Palmas 21 de agosto de 2021