Deficientes

  • Esporte 21/11/2008 13h38 Redação

    Deputado propõe apoio aos atletas portadores de deficiência

    Uma iniciativa do deputado José Geraldo (PTB) pode favorecer atletas paradesportivos do Tocantins. O petebista apresentou à Mesa Diretora nesta semana, um projeto de lei que autoriza ao Executivo criar o programa “Paraesporte Tocantinense” ...

  • Economia 25/10/2007 11h01 Redação

    Mesmo que não dirija, deficiente tem isenção de ICMS na compra de carro

    O fato de o portador de necessidade especial não ter condições de dirigir não lhe retira o benefício da isenção de ICMS, previsto em lei, para aquisição de veículo. A conclusão unânime é da 21ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), confirmando sentença da Comarca de Pelotas ...