Direito Penal

  • Opinião 27/07/2015 07h50 Milton Corrêa da Costa

    O grito da sociedade contra a violência

    Lamentavelmente o direito penal brasileiro existe para proteger bandidos e bandidos mirins concedendo-lhes reduções de pena, progressões de regime carcerário...

  • Marcos Reis é advogado criminalista, escritor e professor de Direito Constitucional |
    Opinião 16/01/2014 15h28 Marcos Reis

    Violência e Menoridade Criminal: uma questão de bom senso

    Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” ...