Tag: ISSQN (30 matérias)

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  Economia 11/08/2022 17h13 Redação

  Autônomos e prestadores de serviços de Porto tem até o dia 15 de agosto para efetuar pagamento do ISSQN

  A Prefeitura de Porto Nacional informa que a guia para pagamento do Imposto...

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  Economia 27/04/2022 11h49 Redação

  Aumento na arrecadação do ISSQN aponta consolidação econômica de Palmas

  A arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), entre os anos de 2020 e 2022, aponta para...

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  Economia 19/04/2022 16h33 Redação

  Porto Nacional prorroga até maio o prazo para pagamento do IPTU com desconto de 35%

  O pagante que desejar parcelar a dívida do imposto, este pode ser fracionado em até...

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  Economia 14/02/2022 16h56 Redação

  Autônomos e prestadores de serviços de Porto Nacional têm até essa terça-feira para pagar o ISSQN sem multa

  A Prefeitura de Porto Nacional informa que a guia para pagamento do Imposto Sobre Serviço...

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  Araguaína 27/10/2021 12h30 Redação

  Prefeito de Araguaína sanciona lei e contribuintes já podem ter descontos em débitos com o município

  O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou a Lei Complementar nº 093, que dispõe...

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  Economia 20/10/2021 10h09 Redação

  Araguaína tem nova possibilidade para descontos e parcelamento de débitos com o município

  A Prefeitura de Araguaína publicará no Diário Oficial, nos próximos dias, o PPI que ...

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  Palmas 07/10/2021 20h32 Redação

  Crescimento da arrecadação do ISSQN aponta para retomada da economia em Palmas

  Em 2020, durante todo o ano, o exercício fechou com pouco mais de R$ 114 milhões arrecadados do...

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  Palmas 17/09/2021 14h46 Redação

  Mais de 100 solicitam em três meses os benefícios oferecidos pelo Palmas Solar

  Para quem opta pelo sistema fotovoltaico, além dos incentivos fiscais, o fator decisivo é o ...

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  Cidades 05/07/2021 11h26 Redação

  Prefeitura de Paraíso lança Refis 2021 com negociações de Créditos Fiscais

  A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,...

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  Estado 29/01/2021 11h49 Redação

  Presidente da ATM, Jairo Mariano, integra comitê gestor nacional para tratar de mudanças do ISSQN

  Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...

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  Economia 09/01/2020 19h45 Redação

  Prefeitura de Araguaína divulga Calendário Fiscal de 2020

  O IPTU tem vencimento previsto para 31 de março, podendo ser parcelado ou pago antecipadamente com...

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  Economia 03/12/2019 09h57 Redação

  Porto Nacional realiza 'Renegociação de Natal'; contribuintes que pagarem qualquer tributo municipal concorrerão a prêmios

  Para adesão à Renegociação de Natal, a pessoa física ou jurídica deverá...

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  Economia 14/06/2019 08h22 Redação

  Contribuinte araguainense pode parcelar tributos no cartão de crédito

  Optando pelo pagamento no crédito, há a possibilidade de dividir o valor do tributo em até ...

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  Polí­tica 29/03/2016 13h02 Redação

  José Salomão propõe retenção de ISSQN de empreiteiras na fonte para evitar prejuízos aos municípios

  De acordo com José Salomão, os municípios têm dificuldade em receber o imposto das empreiteiras que executam obras custeadas pelo Município, Estado ou União ...

• Economia 07/01/2016 08h42 Redação

  Prefeitura divulga Calendário Fiscal para 2016

  A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Município nº 992 da última segunda-feira, 4, a Portaria nº 001/2016, que fixa o Calendário Fiscal...

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  Estado 16/09/2015 12h15 Redação

  Governo afirma que cobrança precipitada de Amastha não se justifica e nega qualquer tipo de pendência de ISS com a prefeitura

  O secretário Paulo Afonso afirmou que, se for comprovado qualquer tipo de retenção, o valor será repassado ao município, mas antes é preciso comprovar a existência desses débitos...

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  Polí­tica 13/05/2014 12h25 Redação

  Profissionais Autônomos irão entrar com Ação Civil Pública contra Prefeitura de Palmas

  A decisão por levar a questão ao judiciário ocorreu nesta quinta-feira, 08, após reunião destes profissionais no auditório do Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA-TO)...

• Estado 19/03/2013 17h58 Redação

  Dívidas podem ser parceladas pelo REFIS

  A parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100,00 e para as jurídicas, R$ 200,00...

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  Estado 21/02/2013 08h41 Redação

  Na Região Norte, Palmas é a 4ª colocada em arrecadação de ISS

  Os municípios nortistas arrecadaram R$ 1,8 bilhão do tributo, conforme dados do anuário Multi Cidades...

• Economia 19/07/2012 10h36 Redação

  Nota Fiscal Eletrônica torna-se obrigatória em Gurupi

  A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, implantou o novo Sistema de Gestão Tributária de ISSQN Online, conforme estabelece o decreto N.°1.001, de dezembro de 2011 ...

• Geral 18/06/2012 11h11 Redação

  Prefeitura assina contrato das permissões de serviço de táxi

  Durante uma reunião com os taxistas que passaram por uma concorrência pública para outorga de permissão para trabalhar neste serviço, a Prefeitura de Colinas do Tocantins assinou o contrato das permissões...

• Economia 05/03/2012 09h20 Redação

  Prefeitura lança Refis para oportunizar pagamento de débitos em atraso.

  Para estes casos os contribuintes que optarem por quitação a vista até o dia 30 de abril de 2012, será beneficiado com 100% (cem por cento) de redução de multas e juros ...

• Economia 24/02/2012 15h36 Redação

  Prazo para enviar declaração do DIF termina na próxima terça-feir​a, 28

  O DIF é um demonstrativo anual destinado à apuração das informações relativas ao ICMS das empresas, que servirá de base para o cálculo do IPM - Índice de Participação dos Municípios. Quando o contribuinte não apresenta o documento, o município onde ele exerce suas atividades fica prejudicado...

• Economia 17/02/2012 09h51 Redação

  Contribuinte deve enviar declaração do DIF até o próximo dia 28

  A entrega da declaração é obrigatória para todos os contribuintes que possuem estabelecimentos comerciais ou industriais, seja matriz, filial, sucursal ou depósito, inscritos no CCI-TO – Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins...

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  Palmas 01/02/2012 09h05 Redação

  Edna Agnolin homenageia empresários que mais contribuíram com o ISSQN

  A noite desta terça-feira, 31, foi marcada por homenagens aos empresários da capital. A prefeita de Palmas em exercício, Edna Agnolin (PDT) comandou o evento que teve a participação de mais de 1.200 empresários ...

• Economia 31/01/2012 09h11 Redação

  Prefeitura homenageia empresas que mais contribuíram com ISSQN

  De acordo com a prefeita em exercício, Edna Agnolin, a homenagem ocorre em razão do aumento da arrecadação própria do município, que é consequência direta do crescimento do segmento empresarial ...

• Economia 17/01/2012 16h40 Redação

  Contribuintes já podem retirar seu Carnê do ISSQN Autônomo na Sefin

  O ISSQN Autônomo é uma taxa paga por pessoas físicas que exercem serviço autônomo na cidade de Palmas. O valor é calculado por uma alíquota física, determinada de acordo com as normas especificas do Código Tributário Municipal ...

• Economia 17/10/2011 11h25 Redação

  Prefeitura capacita servidores para novo sistema de arrecadação do ISSQN

  O objetivo do curso é otimizar a arrecadação municipal, além de aprimorar a qualidade no atendimento ao público. Ao todo, participam 85 servidores nessa capacitação que será realizada em módulos ...

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  Polí­tica 25/11/2010 08h07 Redação

  Reforma do Código Tributário de Palmas é enviada a Câmara Municipal

  Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na administração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...

• Geral 01/02/2010 12h48 Redação

  Pedro Rezende pede interferência de Gaguim para receber dívida da Emsa

  Rezende pediu ao governado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que faça com que a Emsa cumpra decreto assinado em seu governo no início de janeiro em que estabelece aos prestadores de serviço à área pública tenham que comprovar o recolhimento do ISSQN ...