Geral

JORNAL DO BRASIL

Tortura é generalizada nos presídios femininos

Grupo de trabalho interministerial criado em maio pelo governo para elaborar propostas de reformulação do sistema prisional feminino - antes mesmo do caso da menina presa com homens no Pará - concluiu um relatório preliminar no qual afirma que as prisões do país violam direitos fundamentais de forma generalizada. Segundo o relatório, as mulheres presas têm sido submetidas a tortura e tratamentos cruéis, incluindo violências sexuais. Há, atualmente, 25.909 mulheres encarceradas no Brasil e o país tem apenas 55 unidades prisionais exclusivamente femininas.)

Susto na altitude

Depois do desmaio em La Paz, Tarso Genro fica no Incor.

Oposição quer derrubar a DRU

A oposição ameaça derrubar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% das receitas de destinação obrigatória. A regra escapou da queda da CPMF, mas pode cair, caso o Planalto queira elevar tributos para compensar a perda dos R$ 40 bilhões do impostos.

Cabral insiste em Forças Armadas

O reforço de 800 PMs no policiamento ostensivo do Rio e de Niterói, desde ontem não satisfaz o governador Sérgio Cabral. No início do ano, ele vai procurar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e propor um acordo que permita acrescentar o efetivo de 12 mil fardados do Exército, Marinha e Aeronáutica, instalados no Rio, à política de segurança pública do Estado. Quer que ajudem a patrulhar as divisas da cidade e as vizinhanças dos quartéis. Até lá, o aumento do número de policiais nas ruas durante o Natal e o fim de ano pretende reduzir os roubos a pedestres.

Petrobrás vai à Bolívia outra vez

A Petrobras anunciou, durante encontro do presidente Lula com Evo Morales, que voltará a investir na Bolívia, apesar de a nacionalização do setor petroleiro em 2006 ter causado perdas à estatal brasileira. Serão aplicados de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão no desenvolvimento dos setores de gás e petróleo, em parceria com empresa boliviana.

FOLHA DE S. PAULO

Governo quer mais R$ 12 bi com aumento de impostos

Para compensar o rombo de R$ 40 bilhões gerado pelo fim da CPMF, o governo estuda o aumento de alíquotas de três tributos: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). A receita adicional estimada é de R$ 12 bilhões, já descontada a parcela que o governo federal tem de transferir a Estados e municípios.

Ricardo Berzoini é reeleito para a presidência do PT

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, confirmou seu favoritismo e foi reeleito para um novo mandato de dois anos. Suas principais missões serão comandar o partido nas eleições do ano que vem e construir uma alternativa petista à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto em 2010. Berzoini, até as 20h de ontem, tinha 62% dos votos (80.380) da eleição direta entre os filiados do PT, contra 48% (49.203) de Jilmar Tatto. Brancos e nulos somavam 7.000. O quórum no segundo turno, realizado anteontem, deve ficar em torno de 150 mil votantes, menos da metade do registrado no primeiro, no dia 2 -326 mil. Segundo a direção do partido, a baixa adesão se deve ao fato de não ter havido segundo turno em muitas disputas estaduais e municipais.

Exército acusa dois soldados de vender munição ao tráfico

Nove caixas com um total de 9.000 balas para fuzis de calibre 7.62 sumiram do maior depósito bélico do Exército brasileiro, o paiol do Depósito Central de Munição do Exército, em Paracambi (a 75 km do Rio, na Baixada Fluminense). Dois soldados foram responsabilizados e estão presos. De acordo com a edição de ontem do jornal carioca "O Dia", as munições teriam sido vendidas pelos soldados a traficantes de drogas vinculados à facção criminosa CV (Comando Vermelho). O preço teria sido de R$ 15 por bala, o que renderia R$ 150 mil aos responsáveis pelo furto das balas. Representação do Exército no Estado, o Comando Militar do Leste (CML) confirmou o sumiço das 9.000 balas, mas recusou-se a fornecer detalhes sobre o caso, embora a Folha, seguindo orientação da assessoria do órgão, tenha enviado perguntas por e-mail.

Genoino culpa Delúbio por contas do PT

Ex-presidente do partido é interrogado na Justiça Federal sobre o mensalão e joga responsabilidade para a Secretaria de Finanças. João Paulo também negou participação no esquema, alegando que o saque feito por sua mulher no Rural era para pagar uma pesquisa.

Pessimismo externo faz Bovespa cair 4%

A Bovespa iniciou a semana com perda de 4,19%, seu terceiro pior pregão de 2007, num dia em que os principais índices acionários do mundo fecharam no vermelho. O mercado global tem sofrido uma piora desde a semana passada, com o crescente temor de que a pressão inflacionária nos EUA prejudique o processo de queda de juros que serve para conter os efeitos da crise financeira do país. No Brasil, a inflação também começa a incomodar, já havendo analistas e investidores receosos de que a taxa básica Selic seja elevada em 2008.

O ESTADO DE S. PAULO

Lula prevê investimentos de US$ 1 bilhão na Bolívia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em La Paz, que Brasil e Bolívia iniciam "uma nova fase em suas relações", afetadas há um ano e meio com a nacionalização dos ativos da Petrobras. Em evento para assinar acordos, Lula e o presidente boliviano, Evo Morales, trocaram elogios e se comprometeram a aprofundar a informação a integração entre os dois países. O presidente brasileiro anunciou investimentos de até US$ 1 bilhão na Bolívia - no primeiro momento, serão aplicados pouco menos de US$ 300 milhões, na expansão de dois campos de petróleo e gás e na perfuração de um poço exploratório. Lula disse que o Brasil tem obrigação de ajudar a Bolívia, para "reduzir as assimetrias na região". Evo afirmou que nunca pensou em expulsar a Petrobras do país. "Nós precisamos de vocês", afirmou, dirigindo-se a José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa. "Mas queremos sócios, não patrões".

Oposição resiste a cortar emendas para compensar perda da CPMF

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que os principais alvos do ajuste em estudo para cobrir o prejuízo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de R$ 40 bilhões em 2008, são as emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União.

DEM e PSDB agora ameaçam rejeitar DRU

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), e o tucano Álvaro Dias (PR) disseram ontem que a emenda que prorroga a DRU pode ser rejeitada no segundo turno se o governo continuar ameaçando aumentar impostos. Agripino lembrou que a proposta foi aprovada com 8 votos do DEM no primeiro turno.

Em busca de saída, Lula reúne conselho amanhã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seu Conselho Político amanhã para definir cortes em custeio e investimentos nos próximos três anos. Hoje à noite, sem o clima festivo planejado desde 14 de novembro, quando foi definida a data, Lula jantará com os integrantes do conselho, no Palácio da Alvorada.

Planalto retoma negociação com bispo

O Palácio do Planalto retomou ontem as negociações com o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, que completou ontem 21 dias em greve de fome em protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que o fim das obras não está em jogo, mas autorizou auxiliares a discutirem propostas que facilitem o diálogo, como a revitalização do rio e a construção de um milhão de cisternas no semi-árido. "Mas, parar as obras, nem pensar", ressaltou o presidente.

TSE confirma multa contra Garibaldi

O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a multa aplicada ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), por propaganda eleitoral extemporânea. A multa de 20 mil Ufirs (R$ 21.282) foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que entendeu ter o então pré-candidato ao governo do Estado promovido sua candidatura por meio da propaganda partidária do Diretório Estadual do PMDB.

O GLOBO

MP acionará a prefeitura por omissão na expansão de favela

O Ministério Público vai acionar a prefeitura do Rio por omissão na degradação da área de preservação ambiental do Morro da Chácara do Céu, onde há uma favela em expansão. Um inquérito da Promotoria de Meio Ambiente revela que a prefeitura não apenas sabe do crescimento desordenado da favela no Leblon, como identificou quatro casas dentro do Parque Penhasco Dois Irmãos. Mesmo assim, não demoliu as construções. Advogados especializados em direito ambiental, urbanistas e o próprio MP sustentam que a prefeitura tem poder de polícia para demolir imóveis em área ambiental.

Petrobras quer benefícios para doação

Para doar R$ 6 milhões à Liga das Escolas de Samba, a Petrobras está negociando a publicidade da Cidade do Samba e quer mil ingressos no setor popular do Sambódromo.

CORREIO BRAZILIENSE

Glória...

Festa da Fifa, na Suíça, sublima o futebol brasileiro: Kaká, Marta e Buru são eleitos os melhores atletas do mundo em 2007.

...Euforia...

Vendas no comércio varejista crescem 9,6%, impulsionadas pelo aumento da renda, crédito, criação de empregos.

...Incerteza

Temor de recessão nos EUA e rebaixamento do Brasil pelo banco Morgan Stanley levam bolsa a desabar 4,19%.

Hora do troco

Ministro do Planejamento defende a eliminação total das emendas coletivas previstas no Orçamento de 2008 como forma de o governo federal compensar parte dos R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a CPMF.

Terceirização é investigada

Ministério Público vai apurar repasses de serviços laboratoriais de unidades da rede pública de São Paulo para a iniciativa privada. Denúncia partiu do sindicato dos trabalhadores de saúde.

ATUALIZADA EM:18/12/2007

Por: Redação

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