Meio Ambiente

A Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - PAS, o PAC da Amazônia, reuniu-se nesta quinta-feira, 11, segundo matéria veiculada pelo Globo Online, na Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir a proposta do ministro Mangabeira Unger de criar uma nova autarquia para tratar da regularização fundiária na Amazônia. O assunto que é tratado como "Incra da Amazônia" ainda não é consenso.

Algumas opiniões são contrárias à criação Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfan). O governador do Amazonas, Eduardo Braga, é um dos que se posicionaram contra. Braga acredita que o órgão vai gerar mais burocracia e defende a ação integrada dos governos federal, estaduais e municipais. Depois do encontro, os participantes levarão o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está a par da proposta.

Além de Mangabeira, integraram a reunião os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Reinold Stephanes (Agricultura), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Os ministérios do Transporte, Relações Institucionais e de Minas e Energia mandaram representantes.

Também participam os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Binho Marques (Acre), Ivo Cassol (Rondônia), Marcelo Miranda (Tocantins), Waldez Góes (Amapá) e José de Anchieta (Roraima). O Pará e o Maranhão mandaram os vice-governadores Odair Santos Corrêa e Luís Carlos Porto.

O instituto proposto por Mangabeira ficaria responsável pela demarcação e regularização de terras em toda a Amazônia Legal, que engloba os nove estados, com a parceria dos institutos de terra dos estados. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficaria restrito a assuntos relativos à reforma agrária.

 

Umberto Salvador Coelho

Da redação com informações Globo Online

Por: Redação

Tags: Amazônia, Incra, Meio Ambiente