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A Câmara dos Deputados realizou na tarde de ontem sexta-feira, 15, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. A homenagem foi uma solicitação da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) em co-autoria com os deputados Wilson Filho e Izalci. A parlamentar tocantinense destacou os desafios da educação brasileira no contexto atual e a necessidade da valorização do professor.

“Vivemos um momento especial da educação nacional. Aqui no Congresso, estamos formando uma sub-comissão especial para tratar do piso salarial do magistério, além de discutir o novo Plano Nacional da Educação para o decênio 2011-2020”, disse Dorinha. A deputada destacou que o PNE é um instrumento importantíssimo para o desenvolvimento da educação brasileira e também da valorização dos professores. Segundo ela, entre as 20 metas estabelecidas pelo atual modelo do documento enviado pelo Poder Executivo Federal, oito delas tratam de temas que estabelecem diretrizes sobre formação, qualificação e valorização dos profissionais da educação.

Ao final de seu discurso, Professora Dorinha convocou todos os profissionais da educação para pressionar os agentes públicos na luta por melhores condições de trabalho. “Convido todos os educadores brasileiros a continuar firmes na luta por melhores condições de trabalho, a aplicação de 10% do PIB para a educação, entre outras bandeiras. Somente com maior aporte financeiro poderemos oferecer uma educação pública com qualidade que orgulhe o país. Queremos que a carreira docente seja encantadora tanto do ponto de vista profissional, quanto no econômico”, concluiu Dorinha.

Confira abaixo o discurso na íntegra.

A Sra. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO) pronuncia o seguinte discurso:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande orgulho que faço uso desta tribuna para homenagear uma das mais importantes profissões. Neste dia 15 de outubro comemoramos o Dia do Professor. Não faltam motivos para justificar tamanha reverência, mas Ferreira Gullar sintetizou este sentimento na abertura do XXI Congresso Mundial da Educação através da arte, em 1983. “Educar é de certo modo transformar o animal humano em cidadão. A sociedade tem que ser reeducada para poder educar. A educação exige que a sociedade seja justa para que o educador possa cumprir a sua alta missão de possibilitar a cada indivíduo pleno desenvolvimento de sua personalidade”, disse o poeta.

Tenho orgulho em ser professora. Fui eleita defendendo as bandeiras da educação e continuarei pautando meus trabalhos em defesa dos direitos dos profissionais da educação. Direitos como melhores condições de trabalho, salários mais justos, mais investimentos para a área, e tantas outras necessidades que o setor ainda carece. Mesmo com a recém alteração no piso salarial do magistério, o professor no Brasil ainda está muito longe de ser uma profissão atrativa economicamente.

Vivemos um momento especial da educação nacional. Aqui no Congresso, estamos formando uma sub-comissão especial para tratar do piso salarial do magistério, além de discutir o novo Plano Nacional da Educação para o decênio 2011-2020.

O Plano Nacional da Educação é um instrumento importantíssimo para o desenvolvimento da educação brasileira e também da valorização dos professores. Entre as 20 metas estabelecidas pelo atual modelo do documento enviado pelo Poder Executivo Federal, oito delas tratam de temas que estabelecem diretrizes sobre formação, qualificação e valorização dos profissionais da educação.

A META 13, por exemplo, propõe elevação da qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Já a META 14 fala em elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

A colaboração entre os entes federados para garantir que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é uma proposição estabelecida pela META 15 do PNE 2011-2020. A META 16 estabelece a formação de 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Só para se ter uma ideia do tamanho dos desafios que a educação brasileira possui diante das metas estabelecidas pelo PNE, quase um terço dos professores da Educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada.

Do total de 1, 977 milhão de docentes, 636,8 mil – 32,19% – ensina sem diploma universitário, segundo dados do INEP. A meta de zerar o número de professores sem formação superior pode levar uma década.

A educação não é prioridade

Uma pesquisa realizada pela Fundação Vitor Civita e Fundação Carlos Chagas comprovam o quanto a carreira docente vem sendo preterida pelos estudantes. A pesquisa ouviu mais de 1500 estudantes de escolas públicas e privadas e constatou que apenas 2% dos jovens querem cursar pedagogia ou licenciaturas.

Entre os cursos mais desejados, Pedagogia fica na 18ª posição, enquanto as licenciaturas são 24ª opção dos jovens de escolas públicas. No cenário das escolas privadas a distância aumenta ainda mais. Pedagogia e Licenciaturas ficam, respectivamente, na 36ª e 37ª colocação no ranking dos cursos mais desejados, onde Direito, Administração, Engenharia e Medicina ficam no todo da lista.

Os motivos da falta de interesse dos jovens pela docência tem respostas claras. 40% dos entrevistados dizem não escolher a carreira pelos baixos salários. 32% não se identificam com a profissão. 17% citam a falta de respeito dos alunos e a desvalorização social da carreira como fatores negativos. Outros 12% dos estudantes dizem que as más condições de trabalho não incentivam o ingresso na carreira.

Esta falta de interesse dos jovens reflete no perfil do universitário dos cursos de pedagogia e licenciaturas no Brasil. Além das dificuldades econômicas, os alunos dos cursos chegam à universidade com poucas referências culturais. 80% deste público estudaram em escola pública. 39% tem renda inferior a três salários mínimos e 50% dos pais possuem no máximo a 4ª série. Outro dado alarmante é que 30% dos estudantes vem do grupo com as piores médias no Ensino Médio. 92% são mulheres.

Uma tônica do novo PNE é a valorização dos profissionais da Educação. Não existe educação de qualidade sem professores de qualidade. Somente com a elevação consistente do piso salarial do professor e uma carreira capaz de atrair os bons profissionais do Brasil é que teremos condições de melhorar a qualidade da educação. Uma pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Fundação Victor Civita (FCV) indica que mais de 70% dos professores são motivados a entrar em sala de aula pelo amor à profissão, mas 69% consideram que a carreira é desvalorizada.

Tais dados levantam uma preocupação de proporções assustadoras. Em um futuro próximo teremos escassez de docentes. Uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2006 revelou que 24% dos docentes da educação básica tinham mais de 46 anos; considerando que, também por esses dados, a maioria dos docentes começou a trabalhar em torno dos 18 anos a aposentadoria desse grupo é bem previsível para breve, o que coloca a necessidade de sua substituição nas redes de ensino.

Esses 24% representam mais de quinhentos mil professores. Pelos resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2003 (INEP/MEC) e, mais recentemente o Censo de 2007 apresenta-se evidências de que o número de aposentadorias tende a superar o número de formandos nos próximos anos, se considerarmos o número de professores em cada faixa etária no Brasil. A situação mais crítica de professores atuando em disciplinas específicas sem adequação de sua formação inicial ocorre nas ciências exatas. Na disciplina de Física, apenas 25,2% dos docentes em atuação têm licenciatura na disciplina ministrada; na de Química esse percentual é de 38,2%

Então como atrair novos e bons profissionais para as salas de aula?

Em países desenvolvidos as ações para valorização da profissão vão desde iniciativas para melhorar a imagem social e o status da docência, passando pelos salários e condições de emprego, programas de iniciação à docência, reestruturação da formação inicial e continuada, até incentivos especiais para atrair e manter professores. Partes destas iniciativas são discutidas em quatro metas específicas do PNE.

Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.

Temos que melhorar muito em diversas áreas. Só para se ter uma ideia, de 1,97 milhões de professores da educação básica do país, 19% estão matriculados em cursos de graduação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Do total, 68% têm formação superior e 13% permanecem sem graduação.

Dos 381.214 professores matriculados na educação superior, 206.610 fazem cursos presenciais e 174.604, educação a distância, segundo o MEC. Mais de 50% dos educadores estão em cursos de pedagogia – 192.965, seguido de letras (44.754), matemática (19.361) e história (14.478).

Depois das licenciaturas, os cursos mais procurados são direito, com 8.891 matrículas, administração (5.809) e serviço social (4.259), mas há também professores nas engenharias, na psicologia, entre outros.

Dados do Inep sobre a evolução da matrícula, do ingresso e da conclusão das licenciaturas, presenciais e a distância, em matemática, química, física e biologia, entre 2002 e 2009, mostram este quadro: em 2002, as matrículas nessas quatro áreas do conhecimento somaram 167,9 mil; em 2009, subiram para 248,7 mil. No mesmo período, ingressaram 64,5 mil estudantes (2002) e 83,4 mil (2009). Os concluintes em 2002 somaram 21,6 mil e em 2009, 39,8 mil.

Conclusão

Por fim gostaria, mais uma vez, deixar registrada minha grande satisfação em ser uma representante da educação aqui na Câmara dos Deputados. Agradeço o apoio de todos os educadores que demonstram carinho por onde passamos.

Convido todos os educadores brasileiros a continuar firmes na luta por melhores condições de trabalho, a aplicação de 10% do PIB para a educação, entre outras bandeiras. Somente com maior aporte financeiro poderemos oferecer uma educação pública com qualidade que orgulhe o país. Queremos que a carreira docente seja encantadora tanto do ponto de vista profissional, quanto no econômico.

Finalizo minha fala com uma frase de uma grande “professora”. Uma mulher que não teve a oportunidade de estudar, mas deixou grandes lições de aprendizado para todos os brasileiros. Cora Coralina disse uma vez que “feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. (Assessoria de Imprensa Dorinha Seabra)