Campo

Foto: Aldemar Ribeiro Lançamento do Plano Safra Lançamento do Plano Safra

Mais de 40 mil estabelecimentos rurais do Tocantins, de um total de 56.507 propriedades, que são responsáveis pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do consumidor, serão beneficiados pelo Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 aconteceu na manhã desta terça-feira, 21, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas. O plano foi lançado pelo secretário nacional de Regularização Fundiária do Programa Terra Legal, Sérgio Lopes, e contou com a parceria da Seagro – Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário. Na ocasião, o secretário da Agricultura, Jaime Café, representou o governador Siqueira Campos.

Sérgio Lopes explicou que estes agricultores “produzem até 38% de todo arroz cultivado, 85% da mandioca, 51% do milho, 28% do rebanho”, acrescentando que serão disponibilizados para a próxima safra R$ 150 milhões, por meio do Pronaf, destinados à produção de alimentos no Tocantins. O valor é R$ 18 milhões superior ao disponibilizado na safra passada. A boa notícia é que a renda para acesso à linha de crédito subiu de R$ 110 mil para R$ 160 mil por agricultor.  Ao todo serão disponibilizados ao Tocantins cerca de R$ 200 milhões.

 Na linha de custeio, o secretário nacional informou que serão destinados R$ 80 milhões do valor total do Pronaf. Para esta safra, o valor máximo a ser repassado por produtor subiu de R$ 50 para R$ 80 mil, e com juros menores, que variam de 1,5% a 4,0% ao ano. Os demais R$ 70 milhões serão destinados para investimentos, com juros variando de 0,5% a 2,0% ao ano.

Outras linhas também foram apresentadas, como o Pronaf Agroindústria, que empresta até R$ 30 milhões por cooperativa ou associação, com limite de R$ 40 mil por associado; e a linha Agroindústrias Familiares, com limite de R$ 130 mil por produtor.

Renda

E como não basta somente produzir, mas também garantir a comercialização, aos agricultores familiares que já entregam alimentos ao Pnae – Programa Nacional de Alimentação Escolar  ou que visam ingressar estão sendo destinados R$ 8,4 milhões. O limite por produtor subiu de R$ 9 para R$ 20 mil. Já ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos o Tocantins terá R$ 1,2 milhões para investir.  “A agricultura familiar gera muito alimento, muita renda e, portanto, este plano não é uma política social, mas sim uma política de desenvolvimento”, disse Lopes.

No Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 o Estado contou com R$ 136 milhões para o Pronaf, no entanto, o valor foi insuficiente e R$ 46 milhões foram remanejados de outro programa e repassados a agricultores, totalizando R$ 182 milhões naquela safra. “Usem tudo, usem bem, que a gente coloca mais recursos. Esta foi a orientação da presidente Dilma. Os agricultores que precisarem poderão ter certeza que terão crédito”, disse o secretário nacional. Em todo o País, o plano deverá beneficiar mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares e recursos estimados em R$ 23,6 bilhões.

O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Tocantins, Agostinho Chaves, explicou que é importante o aumento de recursos para os agricultores familiares para possibilitar a viabilidade dos projetos. “Estes recursos são fundamentais, pois, é preciso verba para plantar e criar animais, e também para programas que contemplem a comercialização”, considerou.

O secretário da Agricultura Jaime Café enfatizou a importância da agricultura familiar para o Tocantins. “É o Estado que mais produz no Norte, e a responsabilidade é dos pequenos produtores, são eles que ajudam a trazer alimentos para as mesas, que geram emprego e renda, por isso o Pronaf é tão importante”, considerou, acrescentando que os primeiros contratos de financiamento devem ser assinados já no início do próximo mês.

Café anunciou ainda que o Governo do Estado irá incentivar o plantio de cinco mil hectares de seringueira em assentamentos rurais, iniciativa com objetivo de fazer com o que agricultor tenha mais renda. Após a plantação, é desejo do governo buscar a instalação de uma empresa para processar o látex produzido.

O evento contou com a presença ainda da presidente do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, Miyuki Hyashida; do presidente do Itertins – Instituto de Terras do Tocantins, Luiz de Queiroz; do superintendente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ruberval Gomes; do presidente da Fetaet – Federação dos Trabalhadores do Tocantins, Romão Vanderley; e do deputado estadual José Roberto Forzani (PT). (Ascom Seagro)