A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) realiza nesta quinta, 22, às 18h, um debate entre os candidatos ao cargo de defensor público geral do Estado do Tocantins. O debate será realizado no auditório da Defensoria Pública. Os defensores públicos Marlon Costa Luz Amorim, Neuton Jardim dos Santos e Rubismark Saraiva Martins concorrem ao cargo para o biênio 2013/2014. A eleição acontece no dia 23 de novembro.
“O debate será um espaço democrático para exposição de ideais. Sabemos da importância do defensor público geral em assegurar todas as conquistas já estabelecidas em lei aos defensores públicos e à instituição, além de estabelecer os diálogos institucionais entre a Defensoria Pública e o Governo do Estado; implantando nos nossos dirigentes a necessidade de ver a Defensoria como Instituição de Estado”, detalhou o presidente da Adpeto.
Os defensores públicos candidatos são de primeira classe e já estiveram frente das três maiores diretorias regionais da instituição no Estado, sendo Palmas comandada por Marlon Amorim; Gurupi por Neuton Jardim; e Araguaina por Rubismark Saraiva.
Perfis
Rubismark Saraiva Martins
Rubismark Saraiva Martins é natural de Araguaína (TO). É casado com Thânia Aparecida (advogada) e pai de 2 filhos. Aos 14 anos, ingressou por concurso público como Menor Auxiliar de Serviços de Apoio no Banco do Brasil, 1992/1995; foi agente Comunitário de Saúde – Prefeitura Municipal de Araguaína 1996; recenseador do IBGE – 1996/97; cabo da reserva do Exército de 2ª Categoria (servindo em 1997); soldado da Polícia Militar (1998/2003); oficial de Justiça do TJ/TO (2003/2005). Ao todo, conta mais de 17 anos de vida pública.
Em 2005, graduou-se em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – FIESC/FECOLINAS (2005), e especializou-se em Direito Processual Civil e Direito Público – Tributário Administrativo. Foi advogado em Araguaína por 2 anos (2006/2007), atuando especialmente nas áreas do Direito Criminal e Trabalhista.
Foi professor de Direito Processual Penal da FIESC/FECOLINAS (2008), e professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional da Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína, 2009/2010. Além de professor de preparatórios para concurso na iniciativa privada.
Ingressou na Defensoria Pública em 10 de janeiro de 2008, por força de decisão judicial, sendo impetrante e advogado habilitado nos Autos MS nº 3616, que redundou em decisão judicial determinando a nomeação gradativa de todos os aprovados no 2º Concurso de Defensor Público do Estado do Tocantins. Nomeado Defensor Público em 2008, foi titular das Comarcas de Arapoema, Goiatins, Wanderlândia e Araguaína.
Em Araguaína, já atuou em todas as áreas da Defensoria Pública (Fazenda Pública, Família, Cível, Criminal, etc.), sendo que atualmente é titular do Tribunal do Júri e das Execuções Penais. Designado para fazer júris em diversas Comarcas do Estado, atualmente já contabiliza já 109 Julgamentos do Tribunal do Júri na carreira.
Foi promovido a Defensor Público de 1ª Classe pelo Critério de Antiguidade. É autor do Pedido de Providências ao Conselho Superior da Defensoria Pública – CSDP, que redundou no Ato nº 031/2008, que veda a advocacia aos servidores da Instituição. Foi membro da Comissão para elaboração do texto da Lei Complementar 55/2009 – Lei Orgânica da Defensoria Pública. Membro eleito, representando à época a 2ª Classe. Entre outras medidas, autor da proposta que permite qualquer Defensor Público estável se candidatar a Defensor Público Geral.
Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sendo o mais votado, com 46 votos. Autor do voto junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que fixou o precedente que permite a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins a fazer proposta de resolução junto ao CSDP. Autor do voto junto ao CSDP que redundou na edição da Resolução que prevê a indenização de férias não gozadas. Autor da proposta junto ao CSDP (em coautoria com o defensor público Fábio Monteiro dos Santos) para abertura do 3º Concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins, fixando o precedente de que a competência para tal abertura é do CSDP. Autor da Proposta de criação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAgra.
Diretor Jurídico da ADPETO. Redator do texto do atual Estatuto da ADPETO. Diretor de Prerrogativas e Assuntos Funcionais. Entre outras medidas, autor de Parecer se posicionando pela exigência de Procedimento Administrativo para que se possa proceder ao desconto no pagamento do Defensor Público.
Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína de Janeiro/2011 a Outubro/2012, quando deixou o cargo.
Marlon Costa Luz Amorim
Marlon Costa Luz Amorim é natural de Zé Doca – MA. É casado e pai de 2 filhos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação em Direito Tributário pela Unitins. Aos 19 anos, foi aprovado no Concurso Público para Fiscal de Rendas da Receita Estadual do Tocantins, tomando posse em julho de 1994. Permaneceu na Receita Estadual até 2007 quando foi aprovado no Concurso para Defensor Público no Tocantins. Foi nomeado como Defensor Público e já atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Paraíso do Tocantins e Palmas.
Em assembleia da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, posicionou-se pela convocação imediata da segunda turma de aprovados no Concurso de 2000. Foi um dos articuladores na formação de uma chapa única na ADPETO para os biênios 2010/2011 e 2012/2013, integrando a diretoria de ambas as chapas.
Como diretor da ADPETO, participou ativamente de todas as discussões na Assembleia Legislativa e Casa Civil que resultaram na aprovação das Leis regentes da Defensoria Pública até então; foi um dos redatores das respostas às ADIs junto à Assembleia Legislativa e Supremo Tribunal Federal, bem como da ação popular.
Foi eleito e reeleito Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública para os biênios 2010/2011 e 2012/2013. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, ..........., durante nove meses, quando deixou o cargo por incompatibilidade com o exercício das funções de diretor e conselheiro.
Neuton Jardim dos Santos
Neuton Jardim dos Santos é natural de Gurupi – TO. É casado com Maria Amélia da Silva Jardim e pai de Amanda Jardim da Silva e Neuton Savigny Jardim da Silva. Ingressou no serviço público aos 18 anos como servidor público efetivo do Município de Figueirópolis – TO. Exerceu os cargos de Escrivão Criminal, Secretário de Foro e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na Comarca de Figueirópolis. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unirg de Gurupi. É especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unitins.
Como Defensor Público já atuou nas Comarcas de Natividade, Figueirópolis e foi promovido a Defensor Público de 1ª Classe em Gurupi. É professor de Direito Penal do Centro Universitário Unirg.
É membro do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública – CEJUR, na área de Direito Penal. É membro do Conselho da Defensoria Pública, eleito e reeleito para os biênios 2010/2011 e 2012/2013.
Foi relator e autor do voto que institui o atual Código de Ética da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; autor da proposta de resolução que exclui o prazo mínimo de exercício em determinada unidade para que o Defensor Público pudesse pedir remoção; autor da proposta de resolução onde pede a regulamentação dos plantões da Defensoria Pública no Estado; autor da proposta que fixa parâmetros para deferimento da assistência jurídica aos usuários da Defensoria Pública; participou de atividades para as respostas de ADIs contra a Lei que institui o subsídios de Defensores Públicos (TJ e STF); e integrou a Comissão de Instituição das Defensorias Públicas com a fixação de inamovibilidade.
Durante quatro anos, foi diretor Regional da Defensoria Pública em Gurupi, deixando o cargo em 31.08.2012, para concorrer à eleição de Defensor Público Geral.
